Parlamento russo vota para proibir cirurgia de ‘mudança de sexo’
A proposta foi aprovada por maioria esmagadora em sua primeira leitura e representa mais um ataque à comunidade LGBTQIA+ no país
Um novo projeto de lei que proíbe a “mudança de sexo” foi aprovado em primeira leitura na câmara baixa da Rússia. A votação na noite de quarta-feira 14 marca a guinada do país para a direita e representa mais um ataque do governo contra os direitos LGBTQIA+.
A Rússia é um país hostil à comunidade LGBTQIA+ há anos, mas a guerra na Ucrânia fez com que o Kremlin adotasse uma linha ainda mais dura contra tudo que não estivesse de acordo com sua definição de “valores familiares”. A retórica mudou de patamar, aludindo a uma ampla luta existencial contra a influência dos “valores progressistas ocidentais”.
A lei propõe proibir “intervenções médicas destinadas a mudar o sexo de uma pessoa” e “o registro estadual de uma mudança de gênero sem uma cirurgia”. Isso inclui “a formação das características sexuais primárias e (ou) secundárias de uma pessoa”. Operações “destinadas a tratar anomalias congênitas em crianças” permaneceriam legais.
“Eu realmente quero que os homens que agora estão defendendo a honra da Rússia à custa de suas vidas [na Ucrânia] voltem para casa e vejam que o país mudou”, disse Pyotr Tolstoi, líder do partido governista Rússia Unida. “Que estamos todos lutando por uma nova Rússia soberana, como uma frente unida livre da influência ocidental.”
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O presidente russo, Vladimir Putin, atacou repetidamente os direitos dos transgêneros, bem como as pessoas LGBTQIA+ em geral, que ele alega serem uma prova de que o Ocidente “perdeu sua bússola moral”. Ele ainda utiliza essa retórica para justificar a invasão da Ucrânia.
Em 2022, o parlamento russo aprovou a chamada lei de “propaganda gay”, que efetivamente tornou ilegal falar sobre relacionamentos entre pessoas LGBTQIA+ de qualquer forma positiva.
Ambos os projetos de lei receberam apoio esmagador dos legisladores da Duma. O texto de quarta-feira foi aprovado por 400 dos 450 membros da casa, que devem fazer mais duas leituras antes de enviá-lo a Putin para a aprovação final.
A Rússia adotou sua primeira regulamentação restringindo os direitos da comunidade LGBTQIA+ em 2013, em crítica à divulgação de “relações sexuais não tradicionais” para menores. Leis semelhantes também foram aprovadas na Hungria, membro da União Europeia, bem como em vários estados dos Estados Unidos.
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