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ONU vota sobre anexação de territórios da Ucrânia pela Rússia

Autoridades globais se reúnem para decidir validade da incorporação de regiões separatistas a Moscou; voto do Brasil gera expectativa

Por Camille Mello 12 out 2022, 15h50

A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) deve votar nesta quarta-feira, 12, uma condenação à Rússia pela anexação de territórios da Ucrânia. Há expectativas sobre uma mudança do posicionamento do Brasil, que se absteve em decisões anteriores da organização internacional sobre a guerra.

A reunião de representantes de diversas nações teve início na segunda-feira, 10, em Nova York, quando 107 dos 193 países-membros, incluindo o Brasil, se manifestaram a favor da realização de uma votação pública sobre validade da incorporação de regiões ucranianas à Moscou.

Na ocasião, o órgão rejeitou o pedido da Rússia para que a votação fosse realizada de maneira secreta. Em justificava ao apelo, os russos argumentaram que a pressão exercida por potências do Ocidente impedia que países menores exercessem seu posicionamento de forma livre.

Na reunião que ocorre nesta quarta-feira, porém, vetos não são permitidos e as abstenções não pesam na contagem final. A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, disse na terça-feira, 11, que Washington observará quais países estarão ao lado da Rússia na votação.

O rechaço ou a abstenção por parte da missão brasileira poderá consolidar argumentos sobre uma suposta neutralidade do país na guerra. Seguindo a política externa do presidente Jair Bolsonaro de não condenar a Rússia, adotada desde a eclosão do conflito, em fevereiro, o Brasil se absteve da maioria das deliberações relativas à guerra.

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Na última sexta-feira, 7, o país foi um dos 24 a não tomar posicionamento sobre criação de relatoria especial para monitorar supostos abusos de direitos humanos cometidos pelo regime do presidente russo Vladimir Putin.

Brasília também não assinou a declaração da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que criticava a invasão, apresentada na quinta-feira, 6. Neste mesmo dia, a missão brasileira também se absteve sobre a moção que investigaria supostos abusos de direitos humanos ocorridos na China contra a minoria muçulmana uigur.

A resolução desta quarta-feira poderá condenar definitivamente os referendos realizados em regiões controladas por forças separatistas pró-Rússia sobre a adesão dos territórios a Moscou. A Ucrânia e aliados denunciaram os votos como ilegais e coercitivos.

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Em setembro, Putin anunciou a incorporação de quatro regiões parcialmente ocupadas na Ucrânia: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, que equivalem a cerca de um quinto do território do país.

Na ocasião, o Conselho de Segurança da ONU se reuniu para votar a condenação da medida, mas o Kremlin vetou a resolução. Brasil, China, Índia e Gabão se abstiveram.

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