ONU marcará um ano da invasão russa à Ucrânia com pedido de ‘paz justa’

Para marcar um ano desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro, a Assembleia Geral das Nações Unidas irá votar na próxima semana um esboço de resolução destacando “a necessidade de alcançar, o mais rápido possível, uma paz abrangente, justa e duradoura”, em linha com a Carta da ONU, base da fundação da organização.

O texto exige que Moscou retire suas tropas e cesse as hostilidades. Embora resoluções da Assembleia Geral não sejam legalmente vinculantes, possuem amplo peso político.

Os 193 membros da Assembleia Geral provavelmente votarão sobre o tema na próxima quinta-feira, 23, após dois dias de discursos de líderes.

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“Contamos com o amplo apoio dos membros. O que está em jogo não é só o destino da Ucrânia, é o respeito pela independência, soberania e integridade territorial de cada Estado”, disse Olof Skoog, embaixador da União Europeia que ajudou a redigir o esboço da resolução.

Procurado pela agência de notícias Reuters, o vice-embaixador da Rússia na ONU, Dmitry Polyanskiy, se negou a comentar sobre o documento, recebido pelos Estados-membros na quarta-feira.

Na prática, a Assembleia Geral tem sido o foco das ações da ONU na Ucrânia, à medida que o Conselho de Segurança, de 15 membros, tem sido paralisado pela Rússia, que possui poder de veto, assim como Estados Unidos, China, França e Reino Unido.

Em novembro, a Assembleia votou uma resolução reconhecendo que os russos devem ser culpados pela guerra. O texto, apoiado por 94 dos 193 membros da assembleia, aponta que a Rússia invadiu a nação vizinha em 24 de fevereiro e por isso “deve arcar com as consequências legais de todos os seus atos internacionalmente ilícitos, incluindo a reparação da lesão e qualquer dano causado por tais atos”.

Outros 14 países votaram contra a resolução, incluindo a própria Rússia, China e Irã, enquanto 73 se abstiveram, como foi o caso de Brasil, Índia e África do Sul. Outros 12 membros não participaram da votação.

Apesar de uma série de abstenções, o Brasil apoiou a condenação à anexação de territórios em 12 de outubro. A decisão aconteceu em meio a uma forte pressão feita por aliados como Estados Unidos e União Europeia por uma posição mais dura do governo brasileiro, à época comandado por Jair Bolsonaro.

Na semana passada, em entrevista à emissora americana CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, embora defenda o direito da Ucrânia de se defender contra a invasão da Rússia, é preciso criar condições para um país “tão grande” revisar “o erro” que cometeu.

“Estou altamente comprometido com democracia em todo o mundo. Acho que, na Ucrânia, precisam conversar mais sobre paz, essa é minha tese. Precisamos mostrar ao presidente (Vladimir) Putin o erro que ele cometeu, e mostrar para a Ucrânia que tem que conversar”, disse Lula. “Precisamos parar a guerra”.

O presidente falou ainda sobre uma proposta que ele levantou durante a visita do chanceler alemão, Olaf Scholz, ao Planalto há duas semanas, de formar uma espécie de fórum internacional para buscar a paz na Ucrânia. Para ele, o Brasil não tem força global suficiente para organizar a façanha, portanto seria preciso o apoio de duas grandes potências: Estados Unidos e China.