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ONU acusa Exército de Mianmar de genocídio contra rohingyas

Organização culpa autoridades por massacres, tortura, estupros coletivos e outros crimes de guerra contra minoria muçulmana

Por Da Redação - Atualizado em 27 ago 2018, 12h09 - Publicado em 27 ago 2018, 10h40

O Exército de Mianmar foi acusado pela Organização das Nações Unidas (ONU) de praticar genocídio contra a minoria muçulmana rohingya no país. Em um relatório publicado nesta segunda-feira (27), a organização pede que a Justiça internacional inicie um processo contra o comandante das Forças Armadas e outros cinco militares pelos crimes.

As autoridades são acusadas de “genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra”, pela repressão à minoria. A ONU relata casos de massacres e estupros coletivos.

“Os crimes cometidos no Estado de Rakain e a maneira pela qual foram cometidos são similares na sua natureza, gravidade e alcance àqueles que permitiram estabelecer um genocídio intencional em outros contextos”, afirmou em um relatório a Missão Internacional de Investigação da ONU.

“Os principais generais de Mianmar, incluindo o comandante em chefe, Min Aung Hlaing, devem ser investigados e processados por genocídio no norte do estado de Rakhine”, diz o documento.

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Mais de 700.000 rohingyas foram obrigados a fugir de Mianmar entre agosto e dezembro de 2017, após uma ofensiva do Exército birmanês em represália aos ataques de rebeldes ligados à minoria contra postos de fronteira.

Os rohingyas buscaram refúgio em Bangladesh, onde moram em gigantescos campos de refugiados.

A missão da ONU considera “prudente” a estimativa anunciada pela ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) de que 10.000 pessoas morreram durante a perseguição aos rohingyas.

Uma primeira lista da ONU pede a investigação de seis militares de alta patente, entre eles Hlaing. Um segundo documento mais amplo, contudo, inclui outros dirigentes supostamente envolvidos na perseguição aos rohingyas.

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A organização internacional também acusa a líder de Mianmar, Aung San Suu Kyi, de permitir que o discurso de ódio florescesse no país, além de deixar de proteger minorias de crimes contra a humanidade e crimes de guerra do Exército. “Por seus atos e omissões, as autoridades contribuíram para a execução destes crimes atrozes”, afirmam os investigadores das Nações Unidas.

O documento da ONU destaca, no entanto, que as autoridades civis de Mianmar tiveram “pouca margem de manobra” para controlar as ações do Exército e “nada indica que participaram diretamente do planejamento e da aplicação das operações de segurança e que integravam a estrutura de comando”.

Julgamento internacional

A missão da ONU, que não foi autorizada a entrar em Mianmar, entrevistou 857 vítimas e também utilizou imagens de satélite na investigação. O relatório descreve uma longa lista de crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos contra os rohingyas nos estados de Kachin, Shan e Rakhin – entre eles, torturas, estupros, casos de escravidão sexual, ou perseguições. Os especialistas mencionam ainda “extermínio e deportação” como dois crimes contra a humanidade cometidos em Rahkin.

Os investigadores aconselharam o Conselho de Segurança da ONU a denunciar o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ou a estabelecer um tribunal internacional para julgar estes crimes.

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O Conselho de Segurança pediu em várias ocasiões ao governo de Mianmar o fim das operações militares e garantias para um retorno seguro dos rohingyas, mas estas iniciativas esbarraram na recusa da China, principal aliada das autoridades birmanesas.

Facebook

O Facebook fechou nesta segunda-feira a página do comandante das Forças Armadas de Mianmar por “violação dos direitos humanos”. A rede social também anunciou a eliminação de outras 20 páginas birmanesas.

A missão da ONU havia destacado o papel controverso do Facebook como “instrumento útil para aqueles que tentam expandir o ódio”. “Apesar de que ter melhorado durante os últimos meses, a resposta do Facebook foi lenta e ineficaz”, critica o relatório.

(Com AFP, Reuters e EFE)

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