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O que você precisa saber sobre o referendo na Turquia

A consulta popular decidirá se a Turquia mantém o regime parlamentarista ou altera a constituição e instaura o presidencialismo

Por Angela Nunes - Atualizado em 16 abr 2017, 15h14 - Publicado em 15 abr 2017, 07h53

Turquia realiza neste domingo, dia 16 de abril, um referendo que pode mudar o regime político do país e fortalecer os poderes do presidente Recep Erdogan. A consulta popular decidirá se a Turquia mantém o regime parlamentarista ou altera a constituição e instaura o presidencialismo.

Uma vitória da opção pela reforma política coloca em risco a democracia turca, fragilizada nos últimos anos por medidas autoritárias, perseguição política e cerco à liberdade de expressão, promovidos por Erdogan. Também deve agravar o desgaste nas relações internacionais, especialmente com os países europeus.

A disputa está acirrada. A poucos dias da votação, pesquisas apontam ora para a vitória do “sim”, ora para do “não”. As últimas sondagens dão a vitória a Erdogan por um ponto percentual de diferença. O destino do país estaria, assim, nas mãos dos indecisos, que somam 10% dos 55,3 milhões eleitores.

Pouca gente, no entanto, aposta na derrota do presidente turco. A massiva propaganda governista que cobre as ruas relembra os avanços econômicos que marcaram o país desde o primeiro governo de Erdogan. Ao mesmo tempo, os críticos acusam o partido governista de recrudescer a repressão contra os opositores e de manipular e fraudar o referendo.

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O que muda

Caso aprovada pela população, a alteração na constituição será profunda. A ampliação dos poderes presidenciais proposta vai muito além da extinção do cargo de primeiro-ministro, hoje ocupado por Binali Yildirim.

Com a reforma, Erdogan passará a interferir diretamente nos poderes Executivo e Judiciário. Será responsável por nomear ministros, escolher um ou mais vice-presidentes e selecionar membros do Alto Conselho de Juízes e Fiscais (HSYK).

O presidente poderá ainda instaurar estado de emergência – condição que suprime oficialmente liberdades individuais e fornece uma espécie de salvo-conduto para o uso da força – sem necessidade de aprovação do Parlamento.

O mandato presidencial passará a ter cinco anos, um a mais do que no modelo atual, e permitirá uma única reeleição. Como desconsiderará o regime vigente, isso significa que Erdogan poderia manter-se na presidência até 2029.

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Ascensão a ao poder

Aos 63 anos, Erdogan tem uma trajetória controversa. Eleito primeiro-ministro em 2002, foi duas vezes reeleito, em 2006 e 2011, até se tornar presidente, em 2014.

Durante seus dois primeiros governos, a Turquia registrou um crescimento econômico inédito, tornou-se a 17ª maior economia do mundo e ganhou relevância e respeito no cenário internacional.

Com o declarado objetivo de tornar o país membro da União Europeia, Erdogan consolidou a democracia turca, garantindo as liberdades civis e religiosas e a autonomia dos poderes.

Reviravolta política

A partir de 2011, no entanto, Erdogan, aos poucos, se afastou dos ideais democráticos. Diminuiu os poderes do exército, passou a interferir no Judiciário e no Executivo, exacerbou seu posicionamento religioso e iniciou uma dura perseguição aos opositores.

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As ações levaram a uma crescente insatisfação de parte da população, até que, 2013, uma onda de protestos se espalhou pelo país – e foi brutalmente reprimida.

Em 2015, Erdogan enfrentou sua primeira derrota política e perdeu a maioria absoluta do Parlamento. O fato enfureceu o líder turco, que pouco depois reiniciou a guerra contra o opositor curdo Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

Desde então, a escalada da violência tem sido crescente. Na ultima terça-feira o PKK, braço armado da oposição, matou três pessoas e deixou 12 feridos nesta terça-feira, em um atentado a um posto policial em Diyarbakir, principal cidade curda da Turquia.

A tentativa de golpe

Em julho do ano passado, uma atrapalhada tentativa de golpe sacudiu a Turquia e acabou, ironicamente, beneficiando o governo de Erdogan.

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Nos menos de cem anos desde a fundação da República da Turquia, em 1923, o país sofreu quatro golpes militares, sendo o mais recente em 1997. O Exército que tentou derrubar Erdogan, no entanto, estava enfraquecido por cinco anos de perseguições, que afastaram e prenderam seus membros mais experientes.

O amadorismo da tentativa foi tanto – o presidente sequer estava no país quando a rebelião eclodiu – que os opositores ainda hoje denunciam que teria sido um falso golpe, arquitetado por Erdogan para obter apoio popular e justificar o uso de medidas autoritárias contra seus inimigos.

Desde a fracassada tentativa, que Erdogan classificou como “um presente” para ele, estima-se que mais de 50 mil pessoas tenham sido presas e outras 100.000 demitidas ou suspensas de seus cargos, incluindo militares, juízes e jornalistas, por se oporem ao governo.

União Europeia

As relações internacionais da Turquia vêm se deteriorando na mesma medida em que aumenta o autoritarismo de seu presidente. O ingresso do país na União Europeia (EU), uma das principais bandeiras políticas de Erdogan nos primeiros anos de governo, está cada vez mais distante.

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Sem um regime democrático nos padrões europeus, as chances de aceitação do país pelo bloco praticamente se extinguem. Adicionalmente, em declarações recentes, o presidente turco afirmou que o país pode ter um segundo referendo após a votação de sábado, com o objetivo de decidir sobre a continuidade das negociações para entrada no bloco.

O controverso líder se evolveu em uma crise diplomática no último mês, com Holanda e Alemanha. Os dois países cancelaram comícios planejados pelo governo turco para convencer expatriados turcos a votarem a favor do presidencialismo no referendo.

Ambos justificaram a proibição dos eventos com os riscos de segurança. Erdogan reagiu com acusações de “nazismo” e “fascismo”, provocando não apenas os dois países, mas toda a União Europeia que se enfureceu com suas declarações.

Ligações Perigosas

Apesar do embate com as nações europeias e da perda de relevância no cenário econômico global, a Turquia tem imensa importância geopolítica. O país faz fronteira com oito nações, entre elas Síria, Irã e Iraque.

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Além de enfrentar os curdos e o Estado Islâmico – tanto em seu território quanto nos países vizinhos – Erdogan se opõe fortemente ao governo de Bashar Assad e apoiou o recente ataque dos Estados Unidos à base aérea síria.

A manutenção de tropas na Síria e no Iraque tem sido cada vez mais custosa para a Turquia. O país também abriga mais de 3 milhões de refugiados da guerra síria, situação economicamente insustentável. Um acordo com a União Europeia os mantém longe dos países europeu, mas após a polêmica com Holanda e Alemanha, seu ministro do interior, Süleyman Soylu, aproveitou para ameaçar o envio de 15.000 refugiados por mês para a Europa.

O flerte com o extremismo religioso de Erdogan completa o frágil cenário geopolítico em que o país se insere. Em 2011, o líder compartilhou sua vitória nas eleições presidenciais com outros países muçulmanos e declarou que “Gaza, Palestina e Jerusalém também ganharam”.

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