Número de brasileiros barrados na entrada em Portugal dispara mais de 700%

O número de brasileiros barrados na chegada a Portugal disparou 721% no último ano, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2024, divulgado na terça-feira, dia 1º. A quantidade saltou de 179, em 2023, para 1.470 no ano passado.

De acordo com o documento, foram registradas 1.728 recusas de entrada no país em 2024. Ou seja, 85% do total foram de brasileiros (Angola foi a segunda mais afetada, com 274 recusas). Em 2023, só 373 pessoas não puderam entrar no país (47% do Brasil).

Entre os principais motivos para os vetos estão a falta de um motivo para justificar a permanência no país, vistos inadequados ou vencidos e ausência de documento de viagem.

Os dados são reflexo da decisão do governo português de apertar as regras de imigração em junho de 2024, quando encerrou a possibilidade de regularização da situação no país via manifestação de interesse.

Embora uma flexibilização no processo de imigração para membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tenha sido aprovada, não há previsão de entrar em vigor. Quando sair, espera-se que a regulamentação permita que brasileiros entrem no país como turistas e, já em território português, tenham a possibilidade de regularizar a residência.

Depois que Luis Montenegro perdeu o cargo de primeiro-ministro de Portugal, alvo de uma moção de desconfiança no Parlamento, o país entrou num período de hiato até as próximas eleições, antecipadas para o dia 18 de maio. Em meio à crise, a implementação da medida ficou em segundo plano.

No atual cenário, só é permitida a residência legal com a emissão e concessão do visto correto antes da chegada ao país. Os pedidos de vistos nos consulados brasileiros podem demorar mais de 100 dias, criando prejuízos para quem fez o planejamento para emigrar para trabalhar ou estudar.

“No caso de brasileiros e demais cidadãos da CPLP é possível pedir vistos para a procura de trabalho junto ao consulado português. A autorização temporária tem validade de 120 dias e pode ser renovada por mais 60. Se, durante este período, a pessoa não encontrar um emprego formal no país, não poderá requerer a permanência por um tempo maior e terá que retornar ao país de origem”, explica a advogada Luciane Tomé, especializada em direito da nacionalidade portuguesa e conselheira da Associação Portuguesa de Desportos.

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