MPF condena destituição de promotores da Lava Jato Peru

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná revelou preocupação nesta quarta-feira, 2, com a destituição no Peru dos promotores Rafael Vela Barba e José Domingo Pérez, responsáveis pela investigação da Operação Lava Jato no país.

Vela Barba e Pérez foram desligados de seus cargos pelo procurador-geral peruano, Pedro Chávarry, na segunda-feira 31. Os dois promotores trabalhavam na Equipe Especial de investigação do Ministério Público do Peru responsável pela apuração sobre corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht e quatro ex-presidentes peruanos.

Chávarry declarou ter considerado “necessário” tirar os funcionários do caso sob alegação de que perdeu a confiança por suposta “violação de informações”.

Os procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba – base e origem da Lava Jato -, contudo, consideram Barba e Pérez “expoentes” da Equipe Especial no Peru e lamentaram seu afastamento.

Em nota, o MPF/PR afirmou que a destituição dos promotores tem “motivação frágil” e “levanta dúvidas sobre a imprescindível garantia de independência com que investigações desse vulto estão sendo conduzidas, o que pode ter implicações internacionais”.

Os procuradores brasileiros afirmaram ainda que, desde que assumiu a coordenação da Equipe Especial, “Vela tem feito com sucesso interlocução com a empresa Odebrecht e com as autoridades brasileiras para viabilizar oitivas e produção de provas em prol das investigações peruanas”.

“A destituição como foi feita, independentemente de suas intenções, a um só tempo coloca em risco o trabalho já desempenhado, por implicar seu atraso, inclusive na cooperação estabelecida, como também a perspectiva de sucesso futuro desse trabalho, ao minar sua credibilidade”, diz a nota.

O MPF/PR acrescenta ainda que o afastamento de promotores é “um perigoso precedente latino-americano para o trabalho independente e imparcial de promotores na região e no mundo”.

Quatro horas antes do Ano-Novo, Chávarry afirmou em entrevista coletiva que retirou os dois promotores porque Pérez questionou sua eleição como procurador-geral e porque Vela Barba concordou com a posição do colega.

Em dezembro, Pérez denunciou Chávarry por suposto encobrimento de crimes, diante das restrições do procurador-geral nas investigações sobre nexos entre a líder do partido da oposição e filha do ex-ditador Alberto Fujimori, Keiko Fujimori, o ex-presidente Alan García e a Odebrecht.

A empreiteira já admitiu a autoridades americanas que pagou 29 milhões de dólares em propinas no Peru.

Vela Barba e Pérez afirmaram que buscarão reverter a medida diante de uma junta de cinco promotores supremos do Ministério Público.

Os substitutos dos dois promotores, apontados por Chávarry logo após o afastamento, anunciaram nesta quarta sua recusa em assumir o caso diante da repercussão negativa do caso.

Marcial Páucar e Frank Almanza afirmaram à imprensa peruana que a decisão foi tomada “pelo bem do maior processo de corrupção do país e para que as investigações não sejam prejudicadas”.

Houve protesto em Lima com cerca de 500 pessoas pedindo a saída do procurador-geral, que é apoiado no Parlamento pelos partidos de Keiko e García. Chávarry já foi denunciado por supostas decisões em troca de favores ou dinheiro, mas os processos não avançam no Legislativo.

Estado de emergência

Diante da destituição de Vela Barba e Pérez, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou na terça-feira 1 que pretende apresentar um projeto de lei ao Congresso para decretar “emergência” no Ministério Público.

Vizcarra deve apresentar ainda hoje ao Parlamento sua proposta “como gesto claro que meu governo aponta na luta contra a corrupção”. Segundo ele, a ação do procurador-geral “apenas consegue prejudicar os interesses do Peru”.

O presidente pediu que o Congresso trate com urgência da iniciativa, para que não se chegue a “uma questão de confiança” nas instituições. Vizcarra não mostrou detalhes do projeto, mas segundo especialistas uma “emergência” do Ministério Público implicaria a destituição do procurador-geral.

O Congresso é dominado pelo partido oposicionista da líder Keiko Fujimori e apoiado pelo partido do ex-presidente Alan García.

Vizcarra teve que retornar na terça-feira com urgência do Brasil, onde havia viajado para a posse presidencial de Jair Bolsonaro.

(Com Estadão Conteúdo)