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Morreu na praia

Reclamação boliviana por ter perdido seu litoral em guerra foi ignorada pelo Tribunal de Haia. Prevaleceu o que foi acertado em tratado com o Chile em 1904

Em campanha eleitoral para um quarto mandato, o qual não tem amparo constitucional e foi rejeitado em plebiscito, o presidente da Bolívia, Evo Morales, recorreu ao nacionalismo para ganhar apoio popular, mas acaba de sofrer uma derrota. Sua ação para que a Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, obrigasse o Chile a negociar uma saída boliviana para o Pacífico foi rechaçada por doze dos quinze juízes em 1º de outubro.

O tribunal considerou válido o tratado internacional assinado pelos dois países em 1904 — vinte anos após a trégua que encerrou a Guerra do Pacífico. Pelo acerto, o Chile, vitorioso no conflito, ganhou território. Em troca, pagou compensações e comprometeu-se a permitir o livre trânsito de mercadorias da Bolívia até seus portos. Hoje, cerca de 75% dos produtos bolivianos escoam por quatro portos chilenos sem cobrança de impostos. Quem controla o fluxo são alfândegas bolivianas. O Chile ainda é obrigado a armazenar os produtos sem custo por até um ano. A Bolívia, contudo, sempre usou o que chama de “portodependência” a seu favor. “A questão da falta de um litoral é concebida na narrativa nacional como a chave para as penúrias econômicas que fizeram desse país o mais pobre da região”, diz o sociólogo Alexis Cortés, da Universidade Alberto Hurtado, em Santiago.

No Chile, a sentença foi celebrada pelo presidente Sebastián Piñera. Ele agradeceu a postura de seus antecessores, que sempre se colocaram contra as investidas retóricas dos vizinhos. Morales disse que pedirá uma nova interpretação do que considerou um “informe”, e não uma decisão, de Haia. “Isso é insólito. Ele está desconhecendo o valor vinculante da sentença”, diz Paulina Astroza, professora de relações internacionais na Universidade de Concepción, no Chile. Ainda que a possibilidade de ganhar um pedaço de praia seja praticamente nula, Morales tentará continuar usando o pleito como empurrão eleitoral.

Publicado em VEJA de 10 de outubro de 2018, edição nº 2603