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Milei revoga aposentadoria vitalícia de Cristina Kirchner após condenação por corrupção

Medida deve gerar economia de mais de 21 milhões de pesos por mês (cerca de R$ 121 mil)

Por Da Redação
Atualizado em 15 nov 2024, 22h29 - Publicado em 14 nov 2024, 18h36

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina. (Juan Ignacio Roncoroni/Getty Images)

O governo de Javier Milei anunciou nesta quinta-feira, 14, que irá cancelar o subsídio mensal vitalício, bem como a pensão que hoje recebe a ex-presidente Cristina Kirchner, após condenação por corrupção, em sentença confirmada por tribunal de apelações na terça-feira.

“Será tanto na dotação pessoal como na pensão derivada do falecido ex-presidente Néstor Kirchner. Isto significa para os argentinos uma economia – pelo menos na dotação em questão – de cerca de 21 milhões de pesos”, disse o porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni.

A ex-presidente foi considerada culpada por administração fraudulenta, com a sentença também incluindo a inabilitação perpétua para ocupar cargos públicos. Embora Cristina ainda possa recorrer à Suprema Corte, a revogação de seus privilégios já foi determinada.

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+ Tribunal da Argentina confirma condenação de Cristina Kirchner por corrupção

O governo justificou a decisão com base no caráter “indigno” de manter benefícios para alguém condenado por crime contra a administração pública. Segundo o Ministério do Capital Humano, a perda dos privilégios de Cristina Kirchner não constitui uma sanção adicional à pena penal, mas sim uma “consequência necessária” de sua condenação.

A medida também é uma forma de restaurar a confiança pública nas instituições políticas do país, segundo Adorni. “É necessário resgatar os valores éticos e institucionais que foram cultivados pelos nossos fundadores”, afirmou, destacando que a perda desses privilégios serve como um exemplo para toda a sociedade e a classe política.

O presidente Javier Milei comentou sobre o caso nas redes sociais. Em uma postagem no X, antigo Twitter, escreveu: “Quem os faz, paga por eles”.

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O caso

Embora tenha sido inocentada do delito de associação criminosa, Kirchner é acusada de direcionar centenas de milhões de dólares em licitações, financiadas pelos contribuintes, para um sócio e amigo de sua família construir estradas na Patagônia, na ponta da América do Sul. Os projetos muitas vezes ficaram inacabados ou foram cancelados.

Como provas, o Ministério Público afirmou que o patrimônio do empresário Lázaro Báez, envolvido no esquema, cresceu 12.000% entre 2004 e 2015 e de sua empresa cresceu 46.000%. Durante as três Presidências dos Kirchner, duas de Cristina e uma de Néstor, Báez teve como cliente o Estado e fechou cerca de vinte acordos comerciais particulares com a família Kirchner.

Além dela, também foram condenados Lázaro Báez (6 anos), José López (6 anos), Nelson Pierotti (6 anos), Mauricio Collareda (4 anos), Juan Carlos Villafañe (5 anos), Raúl Daruich (3 anos e 6 meses), Raúl Pavesi (4 anos e 6 meses), José Raúl Santibáñez (4 anos). Foram absolvidos Julio de Vido, Abel Fatala, Héctor Garro e Carlos Santiago Kirchner.

Após o veredicto, Cristina afirmou que “há três anos avisamos que a condenação já estava escrita” e que “está claro que a ideia era me condenar”, apontando que um dos juízes “não atuou sozinho”. Ela sustentou a narrativa de perseguição política durante todo o julgamento.