Milei defende megadecreto em meio a protestos: ‘Aviso que vem mais’
Medida do presidente argentino inclui reformas trabalhistas, privatizações e desregulação da economia; para ele, críticos têm 'saudades do comunismo'
Após anunciar um “megadecreto” para viabilizar uma extrema desregulação da economia da Argentina, em meio a protestos e panelaços em Buenos Aires, o presidente Javier Milei defendeu suas medidas nesta quinta-feira, 21, e alertou que “vem mais por aí”. Para ele, os manifestantes contra a iniciativa só poderiam ter essa opinião se “sentem saudade do comunismo” ou “têm síndrome de Estocolmo”.
“Aviso que vem mais. Em breve vocês vão ficar sabendo. Vamos convocar sessões extraordinárias e enviar um projeto de lei para a modificação do Estado”, disse ele em entrevista à rádio Rivadavia nesta quinta-feira.
O ultraliberal chegou a conceder que algumas medidas incluídas nos mais de 300 pontos do megadecreto são “antipáticas”, mas argumentou que “60% do ajuste desta vez incide sobre o Estado”. Na quarta-feira 20, quando anunciou a iniciativa, ele prometeu enviar um pacote de leis ao Congresso.
Manifestações
Momentos depois que ele fez seus anúncios em rede nacional, rodeado de seus ministros, milhares de pessoas se concentraram em frente ao Congresso Nacional, em Buenos Aires, e em vários outros pontos pelo país até a madrugada.
Nesta quinta, entre os gritos mais escutados no protesto estava “a pátria não se vende”, em referência ao Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) anunciado na noite de quarta-feira 20.
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Ainda não houve registro de confronto com a polícia, que ocupa em peso a capital a mando do governo federal. Porém, o clima é de tensão, já que o Ministério da Segurança divulgou, na semana passada, um protocolo que permite intervenção da polícia e a identificação de pessoas que bloqueiam ruas por meio de câmeras de segurança e drones, com objetivo de cortar os benefícios sociais desses manifestantes.
Antes do protesto, Buenos Aires registrou panelaços e buzinaços durante mais de meia hora na noite de quarta, durante e após pronunciamento de Milei sobre o megadecreto, que ele diz ser o caminho para a recuperação econômica do país.
Megadecreto
Com 366 artigos, o documento anunciado por Milei na quarta-feira viabiliza a desregulação profunda da economia do país, propõe um “plano de estabilização de choque”, revoga múltiplas leis e tem a intenção de avançar na privatização de estatais.
“Estamos fazendo o máximo para tentar diminuir a crise que herdamos. Elaboramos um plano de estabilização de choque; uma política cambial e monetária que inclua o saneamento do Banco Central”, afirmou o ultraliberal.
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Entre as medidas incluídas no pacote está a revogação da lei do arrendamento e da lei da oferta.
Medidas anti-protestos
Na quarta-feira, o governo Milei se deparou com o primeiro grande protesto da gestão, uma homenagem aos 39 mortos nos protestos de 19 e 20 de dezembro de 2001, ano da pior crise econômica e social que o país já teve. A população foi às ruas mesmo com a ameaça do chamado protocolo anti-piquetes, anunciado pela ministra da Segurança e ex-candidata presidencial, Patricia Bullrich.
O governo declarou na segunda-feira 18 que os manifestantes que participarem de atos que bloqueiem ruas e rodovias terão seus benefícios de assistência social cortados. A declaração da ministra do Capital Humano, Sandra Pettovello, ocorre depois do gabinete já ter anunciado que o bloqueio de vias levaria a “sanções severas”.
“Os únicos que não irão receber [programas sociais] são os que vão a protestos e bloqueiam a rua”, alertou Pettovello em discurso.
“Informamos que todos aqueles que tenham promovido, instigado, organizado ou participado dos bloqueios perderão o diálogo com o Ministério do Capital Humano”, acrescentou a chefe da pasta que absorveu as anteriores de Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. “Quem bloqueia não recebe”, concluiu.