Maduro prorroga estado de exceção na Venezuela

Decreto do presidente venezuelano que restringe as garantias constitucionais em todo o território nacional teve início em janeiro de 2016

Por Da redação
Atualizado em 16 Maio 2017, 19h38 - Publicado em 16 Maio 2017, 19h16

Protestos contra Nicolás Maduro em Caracas — Milhares de manifestantes saem às ruas durante a 'mãe de todas as marchas' contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Caracas - 19/04/2017 (Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aprovou a nova prorrogação do “estado de exceção e emergência econômica”, que restringe as garantias constitucionais em todo o território nacional desde o início de 2016. O decreto foi justificado como uma medida para “preservar a ordem interna”, segundo publicado nesta terça-feira na Gazeta Oficial.

O decreto permite que Maduro adote “as medidas urgentes, contundentes, excepcionais e necessárias, para assegurar à população o desfrute pleno de seus direitos, preservar a ordem interna, o acesso oportuno a bens, serviços, alimentos, medicinas, e outros produtos e serviços”.

Decretado inicialmente pelo presidente venezuelano em 14 de janeiro de 2016, o estado de exceção deveria durar 60 dias, mas desde então vem sendo prorrogado seguidamente. À época, Maduro disse a ação era necessária para “dar proteção à população diante da guerra econômica declarada pela oposição”. Em março do mesmo ano, ao anunciar a primeira prorrogação, Maduro declarou que pretendia manter a determinação até 2017. “Vou proceder à assinatura de um novo decreto que nos permita durante os meses de maio, junho, julho e toda a extensão que faremos constitucionalmente durante o ano de 2016 e seguramente durante o ano de 2017, recuperar a capacidade produtiva do país”, disse então. Ao estabelecer o estado de exceção e todas as prorrogações, o líder venezuelano atropelou a Constituição e passou por cima da Assembleia Nacional.

Escalada da violência

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A terça-feira foi marcada por mais um episódio da violenta repressão de Maduro contra a população, que desde o início de abril têm ido às ruas diariamente para exigir eleições, a libertação de ativistas presos, ajuda humanitária estrangeira para amenizar a crise econômica e autonomia para o Legislativo controlado pela oposição.

A morte de dois manifestantes, de 17 e 33 anos, elevou para 41 o número de vítimas fatais em seis semanas de protestos contra o presidente venezuelano. O mais jovem, que não teve a identidade divulgada, faleceu durante a madrugada em um hospital público, para onde foi levado depois de ser atingido por um tiro na cabeça. A outra vítima, identificada como Diego Hernández, morreu na segunda-feira, após receber um tiro durante uma manifestação.

(com AFP)