Justiça boliviana nega recurso de Evo Morales para concorrer ao Senado

A Justiça da Bolívia rejeitou nesta segunda-feira, 8, um recurso apresentado pelo ex-presidente Evo Morales para concorrer ao Senado nas eleições de 18 de outubro. O ex-mandatário afirmou que irá acatar a decisão, embora tenha classificado como “ilegal e inconstitucional”. 

O ministro da Justiça, Álvaro Coimbra, divulgou a informação no Twitter depois que o juiz Alfredo Jaimes Terrazas confirmou a impugnação do ex-presidente, conforme determinação do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) em fevereiro. 

“A democracia venceu”, celebrou o advogado Williams Bascopé, integrante da equipe jurídica que se opôs ao recurso de amparo constitucional apresentado pela defesa de Morales. Bascopé antecipou, no entanto, que o caso não está totalmente encerrado, uma vez que a decisão pode ser revista pelo Tribunal Constitucional, mas possivelmente apenas após as eleições.

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Morales, 60, respondeu no Twitter que acata a decisão “porque nosso compromisso e prioridade é que o povo saia da crise. Não cairemos em nenhuma provocação, o povo voltará a governar a si mesmo, pacífica e democraticamente”. O ex-presidente afirmou, no entanto, que o juiz tomou sua decisão “sob ameaças e pressões”, e que a mesma foi “política, ilegal e inconstitucional”.

Bajo amenazas y presiones de procesos, el dirimidor tomó una decisión política ilegal e inconstitucional. La historia demuestra que podrán inhabilitar a Evo pero no podrán proscribir al pueblo.

— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) September 7, 2020

Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral já havia rejeitado o pedido de candidatura de Morales por ele não atender ao requisito de “residência permanente” na região em que seria candidato, Cochabamba. Por dois votos a um, a decisão foi mantida. 

Um porta-voz de Morales reforçou que o ex-presidente tem seu domicílio eleitoral em Cochabamba e que tirá-lo da corrida eleitoral é inconstitucional.

Morales, de 60 anos, deixou o poder e o país após ser acusado de fraude nas eleições presidenciais de outubro de 2019, em meio a protestos nas ruas e uma rebelião policial. Depois de seguir ao México, o ex-presidente está desde dezembro do ano passado na Argentina. Durante esse período, teve processos abertos contra seu nome e, se voltar à Bolívia, terá que respondê-los, incluindo acusações de sedição e terrorismo. 

Sua sucessora, a presidente interina autoproclamada Jeanine Áñez, celebrou em publicação no Twitter. 

“A Bolívia deve dizer NÃO outra vez ao ditador, que, se retornar ao país, deverá ser unicamente para responder na Justiça pelos atropelos cometidos”. 

O ex-presidente centrista e candidato à Presidência Carlos Mesa afirmou que “foi encerrado definitivamente o debate sobre a pretensão de Morales de se candidatar ao Senado violando a lei”.

De Buenos Aires, Morales está chefiando a campanha eleitoral de seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), que tem na figura de Luis Arce, ex-ministro de Economia, um nome forte para o novo pleito. As eleições foram adiadas duas vezes, em maio e em setembro, por conta da pandemia de Covid-19.

Os bolivianos irão às urnas em 18 de outubro, um ano após a anulação das eleições devido às denúncias de fraude em favor de Morales. Arce e Mesa estão empatados nas pesquisas, com 23%. Jeanine Áñez fica logo atrás, com 12%.