Juiz multa Trump e ameaça prendê-lo por atacar testemunhas

O juiz Juan Merchan, de Nova York, multou nesta terça-feira, 30, o ex-presidente americano Donald Trump em US$ 9 mil (cerca de R$ 46 mil) por desacato e ameaçou prendê-lo caso continuasse a desobedecer a ordem de silêncio em entrevistas e nas redes sociais a respeito dos jurados, das testemunhas e do julgamento sobre o suposto pagamento ilícito à atriz pornô Stormy Daniels, às vésperas das eleições de 2016. O montante a ser pago pelo republicano soma nove punições, de U$ 1 mil cada, por declarações públicas online apesar da determinação judicial.

“O réu fica avisado de que o Tribunal não tolerará violações intencionais de suas ordens legais e que, se necessário e apropriado sob as circunstâncias, imporá uma punição encarceradora”, escreveu o juiz na decisão.

Publicadas entre 10 e 17 de abril, as postagens incluíam ataques ao seu ex-advogado, Michael Cohen, a quem definiu como “mentiroso em série”. Cohen trabalhou para o republicano por 12 anos, de 2006 a 2018, e teria sido responsável por pagar pelo silêncio da estrela pornô, com quem Trump teria tido encontros sexuais em 2006, um ano após ter se casado com a sua terceira esposa, Melania. Acredita-se que o advogado será uma importante testemunha para o julgamento contra o ex-presidente.

Além da penalidade financeira, Merchan ordenou que os posts fossem excluídos da Truth Social, plataforma de Trump, e do seu site de campanha para as eleições de novembro até às 14h45 no fuso dos EUA (15h45 em Brasília). Os pagamentos devem ser feitos até sexta-feira, 3. As multas contra o candidato do Partido Republicano, no entanto, podem se multiplicar nesta quinta-feira, 2, quando serão julgados outros comentários.

Os advogados do ex-presidente afirmam que a ordem restringe a liberdade de expressão e que as declarações em questão foram emitidas após ataques políticos. O juiz nova-iorquino, contudo, rejeitou os argumentos pela falta de provas de que as testemunhas teriam ofendido Trump antes de terem sido insultadas por ele.

+ Caso Trump: Juízes da Suprema Corte tendem a apoiar imunidade presidencial

Entenda o caso

Trump é acusado de falsificar registros comerciais para ocultar um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 674 mil na cotação atual) a Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford. O ex-presidente nega ter se envolvido sexualmente com a atriz pornô e se declarou inocente. Cohen teria usado uma empresa de fachada para transferir o montante ao advogado de Daniels, com o objetivo de evitar que a notícia fosse a público antes da ida às urnas de 2016, responsável por alçar Trump à Casa Branca.

A informação foi publicada dois anos depois pelo jornal americano The Wall Street Journal. Um mês após a denúncia, Cohen disse ter usado seu próprio dinheiro para pagar pelo silêncio, do qual não teria recebido reembolso e não teria sido orientado por Trump. Mas a declaração caiu por terra com o passar dos meses, por ter afirmado que foi instruído pelo ex-presidente. Em maio de 2018, foi divulgado que o republicano restituiu, sim, o valor usado por Cohen — o ex-advogado se declarou culpado em agosto daquele ano.