Itamaraty: “pedido ao TPI de investigação da Venezuela não é sólido”

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Brasil não aderiu ao pedido procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) de abertura de investigação da Venezuela por crimes contra a humanidade porque “a solidez do caso não parece evidente”.

“Acreditamos também que o acirramento das tensões não é positivo. Queremos que haja um clima de menos tensões com o nosso país, de modo inclusive a favorecer um diálogo interno entre o governo e a oposição da Venezuela”, explicou Nunes Ferreira na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

Com a decisão, o Brasil distanciou-se da maioria de seus aliados do Grupo de Lima, que pressiona Caracas pela retomada da via democrática. Os presidentes de Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru enviaram na quarta-feira 26 uma carta ao promotor do TPI com o pedido de investigação.

O chanceler da Argentina, Jorge Faurie, argumentou haver na Venezuela “prisões arbitrárias, assassinatos, execuções extrajudiciais, tortura, abuso, estupro, ataques flagrantes contra o devido processo legal”. Os crimes atingiriam também aos menores de idade.

Nunes Ferreira encontrou-se com o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza. Mas disse ter tratado apenas de questões bilaterais – como a cooperação na área de saúde, a vigilância epidemiológica e a questão energética.

Segundo o chanceler brasileiro, está sendo negociada uma forma de saldar a dívida de 40 milhões de dólares relativa à  importação de energia venezuelana para o estado de Roraima. O pagamento foi dificultado pelas sanções dos Estados Unidos e da União Europeia ao país vizinho, que interromperam parte das transações financeiras.

A imigração de venezuelanos foi tema da conversa. O Brasil recebeu pouco mais de 60.000 cidadãos do país vizinho dentre os 1,6 milhão que escaparam da situação de escassez de produtos básicos e das crises econômica e política. Nunes Ferreira lembrou que ambos os países compartilham uma fronteira de 2.000 quilômetros.

Segundo o chanceler,  a emigração venezuelana “não constitui um problema dramático” para o Brasil. Ele reconheceu que o problema está na concentração dos imigrantes em Roraima, mas explicou a Arreaza os esforços do governo para ajudar os venezuelanos a se deslocarem para outros estados do país.

“A nossa fronteira está aberta. Se quiserem vir, recebemos; se quiserem voltar, evidentemente voltarão”, afirmou ele, ao indicar que a repatriação de venezuelanos é tema a ser definido pelos imigrantes e que não será adotada como política pelo governo brasileiro.

Em sua conta no Twitter, Arreaza disse que a reunião com Nunes foi “respeitosa e produtiva”.

Política Externa de 2019

Nunes Ferreira afirmou que, seja quem for o vencedor das eleições de outubro, Brasil país manterá a atual linha da política externa. A questão sobre os rumos a serem adotados pelo Itamaraty foi apresentada por vários chanceleres com quem se encontrou nesta semana, às margens da sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia-Geral da ONU.

“Eu disse que a política externa brasileira não faz grandes mudanças de um governo para outro. Nós temos parâmetros muito seguros e seguidos há muito tempo”, afirmou o chanceler.