Itália decreta estado de emergência imigratória por seis meses

O governo da primeira-ministrao italiana, Giorgia Meloni, decretou nesta terça-feira, 11, estado de emergência imigratória no país por seis meses, após uma reunião do Conselho de Ministros. Apesar das consequências ainda não terem sido estabelecidas, a medida abre espaço para que o governo de extrema-direita atue incisivamente na expulsão de imigrantes ilegais do seu território.

Declarado 128 vezes na Itália em 20 anos, o estado de emergência é decretado, na maioria das vezes, em casos de emergências climáticas, como em inundações. Silvio Berlusconi, ex-premiê italiano, já havia utilizado o recurso para lidar com a crise dos refugiados de 2011, em uma tentativa de diminuir os inchaços no país ao redistribuir os imigrantes pelas cidades.

A decisão permite que a premiê aprove medidas sem a participação do Parlamento italiano, como ocorrido durante a pandemia de Covid-19. Meloni, que foi uma forte opositora da extensão do estado de emergência na época, utiliza a norma pela primeira vez desde que assumiu o cargo, em outubro do ano passado.

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O decreto garante, ainda, a nomeação de um comissário responsável por colocar os objetivos da medida em prática. Entre eles estão restabelecer serviços essenciais e prestar assistência à população afetada pelas consequências da catástrofe em questão.

Críticos à decisão, no entanto, afirmam que o estado de emergência só deve ser acionado em situações que não apresentem ferramentas para a solução e apontam que as metas estipuladas pelo artigo não se encaixam na crise de refugiados. O tema é sensível para a administração de Meloni, que chegou ao poder a partir de questões como o combate à imigração.

Apesar das promessas de campanha, cerca de 3.000 refugiados chegaram à costa italiana nos últimos três dias, segundo a imprensa local, enquanto as negociações com a União Europeia não apresentam os resultados esperados. Os resgates da Guarda Costeira italiana nesta segunda-feira, 10, também mancham a imagem do governo com os rumores sobre o descaso no socorro dos imigrantes à deriva.

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Segundo a ONG alemã Sea-Watch International, um navio mercante local ofereceu água para os refugiados e combustível para o navio, mas autoridades maltesas impediram o resgate dos passageiros. A organização foi responsável, inclusive, pela identificação do barco de pesca utilizado para o transporte dos refugiados através dos seus aviões particulares.

Ainda em fevereiro deste ano, 62 imigrantes morreram em um naufrágio na Calábria. A partir da proposta do ministro da Proteção Civil e Políticas Marítimas, Nello Musumeci, o governo tenta dificultar a chegada de refugiados pela rota do Mediterrâneo, já que o país que registrou a entrada de  28.285 imigrantes desde o início de 2023.