Holanda dá início a experimento de legalização total da maconha

A Holanda deu início nesta sexta-feira, 15, a um experimento de quatro anos que visa a tornar totalmente legal a produção, o fornecimento e o consumo da Cannabis, com o objetivo de acabar com as gangues no país. As primeiras cidades escolhidas para os testes foram Breda e a vizinha Tilburg. 

“É um momento histórico”, disse o ministro da Saúde, Ernst Kuipers, enquanto examinava a primeira caixa de Cannabis legal, num coffee shop em Bedra.

Política difusa

Por lá, as pessoas vão poder fumar livremente pela primeira vez. Ao contrário do que se pensa ao redor do mundo, o uso da substância, mesmo que em pequenas quantidades, é ilegal em terras holandesas. O que existe é uma política de maior tolerância da polícia desde a década de 1970.

Mas a pouca rigidez não se estendia aos detentores dos meios de produção e fornecedores dos famosos coffee shops, o que ocasionou o surgimento de gangues, além do aumento de pequenos crimes. As autoridades acreditam que essa medida inédita vai pôr fim a um ordenamento jurídico difuso e será responsável por conter as organizações criminosas.

“As organizações criminosas assumiram o controle desse mercado criminoso e, portanto, os proprietários de coffee shops dependiam do mercado criminoso e isso tinha que parar”, disse o prefeito de Breda, Paul Depla, à agência de notícias AFP.

Regulação

A Cannabis será monitorada em todo o processo que leva até chegar ao coffee shop, e a produção será restrita a algumas fazendas. Com isso, o governo pretende garantir a qualidade e os níveis de THC e CBD — os ingredientes ativos da erva — de cada produto.

“O produto será limpo, testado e livre de pesticidas”, disse Ashwin Matai, diretor de cultivo da fazenda Holland High, que abastecerá legalmente os coffee shops a partir de fevereiro.

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O prefeito de Bedra foi questionado se a nova política poderia levar à legalização de outras drogas e foi cauteloso ao responder.

“Vamos começar com a legalização da Cannabis e então poderemos ver o que vai acontecer, porque acho que algumas pessoas também temem que isso leve ao vício de mais pessoas”, disse ele. “Acho que uma coisa é certa. Todos estão felizes por podermos dizer adeus à política, que era hipócrita e não lógica”, acrescentou.

Uma ameaça para a nova medida é o político de extrema direita Geert Wilders, cujo Partido pela Liberdade se tornou o segundo maior do Congresso nas últimas eleições gerais, ainda neste mês. Seus integrantes costumam bradar por uma “Holanda livre de drogas” e querem acabar com a tolerância.