Governo cubano aprova criação de pequenas e médias empresas

O governo de Cuba deu sinal verde na quarta-feira, 2, à criação de micros, pequenas e médias empresas tanto no setor estatal como no privado, no qual estarão limitadas a áreas não estratégicas. A decisão, no entanto, não deve ser vista como uma privatização da economia, alertou o governo após reunião do Conselho de Ministros.

Durante a reunião, o primeiro-ministro cubano, Manuel Marrero, afirmou que as micros, pequenas e médias empresas privadas não poderão exercer as atividades de saúde, telecomunicações, energia, defesa, imprensa e outras áreas que já estavam proibidas para trabalhadores autônomos no país.

Essas esferas são estratégicas para o Estado cubano por motivos econômicos ou político-ideológicos e, portanto, permanecem fora do alcance dos chamados “autônomos”, que atualmente representam 13% da população ocupada em Cuba, segundo dados oficiais.

As micro, pequenas e médias empresas privadas tampouco poderão se estabelecer para realizar algumas das atividades permitidas aos freelancers como programadores, contadores, tradutores e intérpretes, entre outros, segundo informou o jornal Granma, do Partido Comunista de Cuba.

Marrero salientou que as alterações anunciadas não vão conduzir a um processo de privatizações, “porque há limites que não podem ser ultrapassados”.

“As decisões serão implementadas gradativamente para evitar contratempos”, acrescentou.

Recentemente nomeado primeiro-secretário do Partido Comunista Cubano, o presidente Miguel Diaz-Canel já se mostrou favorável a acelerar reformas econômicas. “Devemos acabar com os entraves burocráticos que impedem o desenvolvimento dos atores econômicos e, em particular, das empresas estatais”, disse.

Em abril, durante o Congresso que confirmou a saída de Raúl Castro do comando do partido, as principais autoridades já haviam citado planos para reativar a economia e tornar eficientes as empresas estatais, sobretudo como forma de responder à grave crive econômica, acentuada pela pandemia.

O país já vinha, desde 2010, em um processo gradual de abertura à iniciativa privada, durante o mandato de Raúl. O Partido Comunista apoiou as reformas, mas a lentidão foi atribuída à permanência de alguns líderes da “geração histórica”, mais ortodoxa.

“Momento complexo”

A medida foi anunciada em um momento crítico para a economia, que se contraiu 11% no ano passado em função da pandemia do coronavírus, do reforço das sanções dos Estados Unidos e do atraso na implementação das reformas aprovadas em 2011 para promover o ineficiente modelo centralizado.

Isso causou uma grave situação de escassez, com problemas no abastecimento de quase todos os produtos e longas filas nas lojas em todo o país.

Os economistas cubanos e o próprio setor têm exigido a eliminação da lista de atividades permitidas, por considerá-las um entrave à economia, bem como uma liberalização progressiva da atividade empresarial.

Segundo o economista cubano Omar Everleny, esse “gradualismo” representa uma paralisia em um momento “muito complexo” da economia cubana. À agência de notícias EFE, ele citou um problema de abastecimento e, ao mesmo tempo, hiperinflação por conta da tarefa de ordenação, plano implementado pelo governo desde janeiro para revitalizar a economia, que incluía a dolarização parcial do comércio.

Para o especialista, o plano era necessário, mas a criação das micros, pequenas e médias empresas deveria ter sido autorizado antes, assim como “tudo que gera oferta de bens e serviços para ter dinheiro”.

O ex-diretor do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana considerou que o Estado deveria “concentrar-se na eliminação dos obstáculos no setor não estatal da economia”, pois ainda existem “problemas com a comercialização de produtos agrícolas, porque o privado pode não importar tão fácil”.

No entanto, descreveu como positivo o fato de se falar em incluir essas mudanças na lei.