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Gana aprova projeto de lei que prevê prisão para pessoas LGBTQIA+

Medida é considerada uma das mais severas entre países do continente africano que proíbem relacionamento homoafetivo

Por Da Redação
28 fev 2024, 18h41 • Atualizado em 7 Maio 2024, 16h53

Homofobia (Oswaldo Rivas/Reuters/VEJA/VEJA)

O Parlamento de Gana aprovou nesta quarta-feira, 28, um projeto de lei que prevê que pessoas que se identificam como parte da comunidade LGBTQ+ ou organizam grupos de defesa ao grupo podem cumprir penas de prisão. A medida é considerada uma das mais duras do continente africano que, segundo a Anistia Internacional, tem 31 países que proíbem relações entre pessoas do mesmo gênero.

Caso a legislação seja sancionada pelo presidente Nana Akufo-Addo, as pessoas condenadas por se identificarem como membros do grupo poderão cumprir até três anos de prisão, enquanto aqueles considerados “promotores” de questões LGBTQ+ podem pegar cinco anos.

O projeto de lei faz parte de uma onda anti-gay que circunda o continente africano. Tanzânia, Níger e Namíbia reforçaram leis similares nos últimos anos, enquanto que Uganda adotou uma lei que inclui pena de morte a pessoas LGBTQ+. Muitos dos 31 países da África que criminalizam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo vivem um aumento nas atitudes, comportamentos e retórica homofóbicas.

“Ainda há muitos países em África onde ser LGBTQ é considerado mau ou não africano”, disse Linda Nduri, gestora de campanha para África em uma organização sem fins lucrativos baseada no Quênia chamada All Out.

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Os dois principais partidos políticos de Gana, Congresso Democrático Nacional e Novo Partido Patriótico, apoiam o projeto de lei. No entanto, a aprovação foi adiada após membro da NPP, Alexander Afenyo-Markin, sugerir algumas mudanças no texto para torná-lo menos severo. Neste mês, o Parlamento deve decidir se as pessoas condenadas podem receber aconselhamento ou serem obrigadas a prestarem serviço comunitário em vez de serem presas.

O projeto de lei foi apresentado pela primeira vez ao Parlamento em 2021 e recebeu amplo apoio público, sendo promovido por lideres cristãos, muçulmanos e tradicionais em Gana. Organizações de direitos humanos alertaram que, se fosse aprovada, a lei violaria direitos fundamentais consagrados na Constituição do país, como o direito de igualdade e de não ser discriminado com base no gênero.