França apoia criação de tribunal para julgar crimes da Rússia na Ucrânia
Paris é o primeiro grande país ocidental a apoiar publicamente proposta de tribunal especial para julgar crime de agressão
A França se tornou o primeiro grande estado ocidental a apoiar publicamente a criação de um tribunal especial para julgar altos funcionários russos – incluindo, possivelmente, o presidente russo, Vladimir Putin – pelo crime de agressão na Ucrânia.
O Ministério das Relações Exteriores da França disse na quarta-feira 30 que está trabalhando com seus parceiros europeus na proposta. A declaração veio depois que a União Europeia e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apoiaram o tribunal em um discurso sobre os planos do bloco para a Ucrânia.
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Os réus julgados seriam aqueles com poder de decisão no cometimento do crime de agressão, ou seja, a transgressão das fronteiras da Ucrânia pelos militares russos. Isso reduz o escopo a apenas um punhado de nomes, incluindo Putin, o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, e o ministro da Defesa, Sergei Shoigu.
Se eles fossem condenados, mesmo à revelia, a sentença colocaria em pedra as atuais relações com a Rússia ao rotular Putin e sua equipe como criminosos internacionais. Assim, voltar à mesa de negociações seria quase impossível, o que indica que os países do Ocidente estão ficando desiludidos com a perspectiva de diplomacia com a Rússia.
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A União Europeia quer um tribunal especializado porque a Rússia não assinou o tratado do Tribunal Penal Internacional (TPI), deixando o tribunal de Haia sem jurisdição sobre “crimes de agressão” cometidos pelo governo russo. O TPI pode julgar crimes de guerra específicos e crimes contra a humanidade na Ucrânia, embora Putin e seus principais ministros mantenham imunidade enquanto ocuparem seus cargos.
A Ucrânia começou a fazer campanha pela criação de um tribunal especial em abril, mas enfrentou resistência de seus aliados ocidentais. Durante meses, conseguiu apoio apenas de países do leste europeu, como a Polônia e os países bálticos.
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Em entrevista em setembro, Andriy Smyrnov, que lidera a criação do tribunal em nome do gabinete presidencial da Ucrânia, disse que a relutância do Ocidente mostra que ainda deseja deixar a porta aberta para negociações com a Rússia.
Von der Leyen disse na quarta-feira que qualquer tribunal exigiria o apoio das Nações Unidas. Ela propôs a criação de um tribunal internacional independente, ou um tribunal especializado dentro de um sistema de justiça nacional. De qualquer forma, a Ucrânia disse que o número de estados que reconhecem a instituição é fundamental para a aplicação de qualquer sentença.
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