A Corte Nacional de Justiça do Equador (CNJ), principal tribunal do país, indiciou na segunda-feira (18) o ex-presidente Rafael Correa pelo sequestro do ex-deputado Fernando Balda, em 2012, na Colômbia. Determinou ainda que Correa se apresente no tribunal a cada 15 dias a partir de 2 de julho.
Com base nos argumentos do Ministério Público, a juíza Daniella Camacho declarou a validade do caso e vinculou Correa, que atualmente mora na Bélgica, ao caso. O ex-presidente é acusado de formação de quadrilha e de sequestro de Balda, um dos mais conhecidos políticos opositores à gestão de Correa, que governou o Equador entre 2007 e 2017.
Na audiência, o procurador-geral, Paúl Pérez, também solicitou como medida cautelar “o uso de dispositivo eletrônico” de vigilância em Correa, o que foi rejeitado.
Balda denunciou o sequestro em 2012, quando o Ministério Público iniciou uma investigação reservada e solicitou as primeiras versões. Conforme o relato do político, o sequestro aconteceu na Colômbia na noite de 13 de agosto de 2012, quando ele foi abordado por cinco pessoas – quatro homens e uma mulher – e colocado violentamente dentro de um carro. O veículo foi localizado e uma pessoa foi detida pelas autoridades colombianas.
Apesar de o Ministério Público do Equador ter solicitado como medida cautelar para que Correa se apresentasse periodicamente na embaixada equatoriana em Bruxelas, a juíza decidiu que tal ação deve acontecer na secretaria da CNJ em Quito a cada 15 dias, uma vez que o ex-presidente mantém a nacionalidade equatoriana.
O advogado de defesa de Correa, Caupolicán Ochoa, anunciou que vai recorrer da decisão. No Twitter, Correa declarou: “não sei por que me indiciam ou do que me indiciam”.
Ochoa qualificou a decisão do CNJ de absurda. “Como alguém que vive na Bélgica, que tem sua família na Bélgica (…) que tem seu trabalho na Bélgica poderá vir a cada 15 dias ao Equador apenas para se apresentar”.
Já os advogados de Balda revelaram que pedirão uma ordem de prisão preventiva contra Correa caso ele não se apresente à Justiça no Equador no dia 2 de julho, como foi determinado.
Ao final da audiência, manifestantes lançaram ovos e outros objetos contra jornalistas que trabalhavam no local e fizeram acusações de favorecimento aos interesses de grupos de direita, opostos ao governo de Correa. A Polícia isolou a região para evitar confrontos.
(Com EFE e AFP)
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