EUA proíbe eletrochoque em pessoas com necessidades especiais
Decisão teve como alvo primário escola de Boston que aplica o tratamento em crianças com problemas psiquiátricos
A Agência para Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos proibiu a prática de aplicar eletrochoques em pessoas que possam ser agressivas ou que ofereçam perigo de se machucar. Ao banir o procedimento, a FDA encerra um longo caso na Justiça americana contra uma escola para crianças com problemas psiquiátricos que usava esse tipo de tratamento em seus alunos. A FDA justificou que o método expõe os pacientes a “risco irracional e substancial de doença ou lesão”.
Localizada ao sul de Boston, no Massachusetts, o Centro Educacional Juiz Rotenberg (JRC) é alvo de diversos casos na Justiça e de protestos de ONGs e entidades de direitos humanos. Segundo a versão americana do jornal The Guardian, quarenta crianças autistas foram expostas ao tratamento. A escola diz que o dispositivo utilizado era seguro e que seu uso fora aprovado pelas famílias.
Mas, ao longo dos anos, houve diversos escândalos em que a escola foi protagonista. Em 2007, uma criança recebeu 77 choques elétricos durante três horas enquanto estava amarrada a uma maca. Posteriormente, foi descoberto que a denúncia de mal comportamento foi feita a partir de um trote telefônico. Em 2010, o Guardian revelou que um estudante recebeu 33 sessões do tratamento por semana durante 22 anos.
Algumas famílias que autorizaram o uso do método em seus filhos, contudo, disseram que a prática salvou a vida de seus filhos por impedir que eles se machucassem. Mas, em 2013, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que o uso do tratamento de eletrochoque para controlar o comportamento de pacientes violava a convenção da ONU contra a tortura.
Os efeitos colaterais previstos são pensamentos suicidas, estresse agudo, neuropatia, pesadelos, ataques de pânico ou raiva, paranoia, fadiga ou dor intensa, depressão, estresse pós-traumático, ansiedade e alteração no sono.
A regra entrará em vigor dentro de trinta dias corridos, assim que a decisão do FDA for publicada no diário oficial dos Estados Unidos. A JRC disse que continuará a advogar pelo uso do “tratamento que salva vidas” e acusou as autoridades de americanas de basear sua decisão “em política, não em fatos”.
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