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EUA: Empresa que se negou a fazer convite para casamento gay ganha causa

Comerciantes Joanna Duka e Breanna Koski, donas de companhia de caligrafia, alegaram crenças religiosas para recusar pedido; Justiça não viu homofobia

Por Redação 17 set 2019, 04h28

Joanna Duka e Breanna Koski (Fox News/Reprodução)

A justiça do Arizona, no sudoeste dos Estados Unidos, decidiu a favor de duas comerciantes, proprietárias de uma pequena empresa de caligrafia, que se negaram a desenhar os convites para um matrimônio homossexual alegando para isso crenças religiosas.

A decisão invalida as sentenças precedentes que condenaram as duas mulheres – Joanna Duka e Breanna Koski – por violarem a “Portaria de Relações Humanas” da cidade de Phoenix, criada com o objetivo de proteger a comunidade LGBTI de discriminação.

“As crenças de Duka e Koski sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo podem parecer antiquadas e até ofensivas para alguns, mas as garantias de liberdade de expressão e religião não se aplicam apenas àqueles que são considerados suficientemente esclarecidos, avançados ou progressistas. São para todos”, estabelece a decisão aprovada por maioria de 4-3.

O processo começou em 2016, quando Duka e Koski, proprietárias de uma pequena empresa de caligrafia especializada em convites manuscritos, processaram a cidade de Phoenix, alegando que forçá-las a aceitar o pedido do casal viola seus direitos fundamentais.

As comerciantes, que poderiam ser condenadas a até seis meses de prisão, além de pagar multa de 2.500 dólares, argumentaram que sua fé cristã as impedem de participar de alguma forma na promoção de um casamento gay.

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Duka e Koski foram representados pelo grupo conservador Alliance Defending Freedom (ADF), cujo lema é “pela fé, pela justiça”, que trabalhou em casos semelhantes nos Estados Unidos e defendeu o chef que se recusou a fazer o bolo de casamento para um casal gay em 2012 no Colorado.

(Com AFP)