EUA: Empresa que se negou a fazer convite para casamento gay ganha causa
Comerciantes Joanna Duka e Breanna Koski, donas de companhia de caligrafia, alegaram crenças religiosas para recusar pedido; Justiça não viu homofobia
A justiça do Arizona, no sudoeste dos Estados Unidos, decidiu a favor de duas comerciantes, proprietárias de uma pequena empresa de caligrafia, que se negaram a desenhar os convites para um matrimônio homossexual alegando para isso crenças religiosas.
A decisão invalida as sentenças precedentes que condenaram as duas mulheres – Joanna Duka e Breanna Koski – por violarem a “Portaria de Relações Humanas” da cidade de Phoenix, criada com o objetivo de proteger a comunidade LGBTI de discriminação.
“As crenças de Duka e Koski sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo podem parecer antiquadas e até ofensivas para alguns, mas as garantias de liberdade de expressão e religião não se aplicam apenas àqueles que são considerados suficientemente esclarecidos, avançados ou progressistas. São para todos”, estabelece a decisão aprovada por maioria de 4-3.
O processo começou em 2016, quando Duka e Koski, proprietárias de uma pequena empresa de caligrafia especializada em convites manuscritos, processaram a cidade de Phoenix, alegando que forçá-las a aceitar o pedido do casal viola seus direitos fundamentais.
As comerciantes, que poderiam ser condenadas a até seis meses de prisão, além de pagar multa de 2.500 dólares, argumentaram que sua fé cristã as impedem de participar de alguma forma na promoção de um casamento gay.
Duka e Koski foram representados pelo grupo conservador Alliance Defending Freedom (ADF), cujo lema é “pela fé, pela justiça”, que trabalhou em casos semelhantes nos Estados Unidos e defendeu o chef que se recusou a fazer o bolo de casamento para um casal gay em 2012 no Colorado.
(Com AFP)
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