EUA concedem imunidade a príncipe saudita MBS em assassinato de jornalista

O governo dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 18, que o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, terá imunidade soberana no processo civil pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, encerrando a última chance de responsabilizá-lo pelo crime.

Forte opositor ao governo saudita e responsável por uma coluna no jornal americano The Washington Post, na qual criticava as políticas de MBS,  Khashoggi foi morto e desmembrado em outubro de 2018 por agentes sauditas no consulado do país em Istambul, na Turquia, em uma operação que a inteligência americana acredita ter sido ordenada pelo príncipe, que na prática é o governante do reino há vários anos.

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“Jamal morreu novamente hoje. Pensamos que talvez houvesse uma luz para a justiça dos Estados Unidos, mas novamente o dinheiro falou mais alto”, publicou a ex-noiva do jornalista, Hatice Cengiz, no Twitter.

De acordo com o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, essa é uma determinação legal feita pelo Departamento de Estado do país com base em princípios de longa data e bem estabelecidos no direito internacional. 

Os advogados do Departamento de Justiça disseram que o governo de Joe Biden determinou que “o réu, como chefe em exercício de um governo estrangeiro, detém a imunidade de chefe de Estado dentro da jurisdição dos tribunais dos Estados Unidos”. 

A decisão provavelmente será recebida com intensa crítica por legisladores democratas no Congresso, que desde que o caso veio à tona pedem por uma postura mais dura em relação à Arábia Saudita. O anúncio desta sexta-feira também vai contra uma das promessas de campanha de Biden, que disse que tinha como objetivo responsabilizar o príncipe pelo assassinato de Khashoggi. 

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No final de setembro, o rei Salman bin Abdulaziz, 86, nomeou seu filho como primeiro-ministro da Arábia Saudita por meio de um decreto real, garantindo assim sua imunidade. Citando uma exceção à Lei Básica, o rei disse que a nomeação estava de acordo com as responsabilidades que MBS já estava exercendo.

“A Ordem Real não deixa dúvidas de que o príncipe herdeiro tem direito à imunidade baseada em status”, disseram os advogados do príncipe em uma petição solicitando que um tribunal distrital federal em Washington rejeite o caso, citando outros casos em que os Estados Unidos têm imunidade reconhecida para um chefe de estado estrangeiro.

Em julho, Biden já havia sido criticado por ter se encontrado com o príncipe durante uma visita à Arábia Saudita para discutir questões de energia e segurança. Na época, a Casa Branca disse que o presidente americano informou a MBS que o considerava responsável pela morte de Khashoggi.

Em resposta, o monarca negou ter ordenado o assassinato, mas reconheceu mais tarde que tudo aconteceu “sob sua vigilância”. 

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