Acuado por deputados da oposição na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira, 7, ao ser inquerido sobre as suas orientações à diplomacia brasileira para tratar de questões de saúde reprodutiva das mulheres, de gênero e de tortura em organismos internacionais, o chanceler Ernesto Araújo atribuiu a “ideologias nocivas” os atuais temas em debate na área de direitos humanos.
Araújo se disse “preocupado” com homens acusados de estupro, alegou que não aprovará textos em favor da diversidade de gênero e que a expressão “saúde reprodutiva da mulher” é um contrabando para a aprovação do aborto. Alegou ainda que a maneira como o Brasil trata a crise da Venezuela é uma mostra de seu respeito aos direitos humanos.
Na audiência, Araújo foi confrontado especialmente sobre a incoerência das posições do governo de Jair Bolsonaro sobre esses temas e a candidatura do país a uma vaga no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A escolha será em outubro.
“Quero dizer ao ministro que fiquei estarrecida com as suas orientações para a diplomacia brasileira nas votações da ONU (Organização das Nações Unidas)”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), uma das autoras do requerimento da audiência de Araújo. Ela acusou o Itamaraty de ter rompido sua abordagem para votar em linha com ditaduras ultraconservadoras, como as do Oriente Médio, em questões relativas à saúde das mulheres. “A orientação que o senhor deu e a postura brasileira nos envergonham.”
Melchionna referiu-se especificamente à instrução de Araújo para os diplomatas brasileiros para não aprovarem, em organismos internacionais, textos nos quais estivesse mencionado o reconhecimento à “diversidade de gênero” e o “direito das mulheres à saúde sexual e reprodutiva”. A deputada do PSOL mencionou ainda as posições do próprio governo Bolsonaro em relação à tortura e ao regime ditatorial de 1964 – em especial, à morte de Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz – como endossos à lógica de destruição dos princípios de direitos humanos.
“No documento de candidatura ao CDH, o Brasil, país onde mais se mata LGBTs no mundo, não está escrita uma vírgula sobre os LGBTs. Não fala de tortura em um país que viveu 21 anos de ditadura militar, que o senhor insiste em negar, e que ainda pratica a tortura”, afirmou a deputada. “Vocês querem estar no CDH para desmontar a concepção de direitos humanos, para defender a barbárie”, concluiu.
As resposta de Araújo desencadearam mais indignação nos deputados da oposição, que tentaram interrompê-lo para debater pontos específicos. O chanceler defendeu parte dos tópicos levantados, mas esquivou-se dos que se referiam diretamente ao presidente Jair Bolsonaro. Sobre a sua determinação de vetar o reconhecimento à diversidade de gênero, explicou ser esta uma “ideologia nociva” por contrariar a “ciência, que diz haver apenas homem e mulher”.
Ruborizado, ele afirmou que o uso da expressão “saúde reprodutiva da mulher” em propostas de resoluções internacionais é um truque da esquerda para fazer passar um direito não reconhecido no ordenamento jurídico brasileiro, o do aborto.
“É o que a esquerda faz muito: pega um conceito nobre, sequestra, perverte e distorce. Isso acontece nesse tema e em meio ambiente”, declarou. “É um truque que pessoas da ideologia abortista estão usando. Elas sempre tentaram (contornar a proibição ao aborto) por decisões judiciais ou por meio da ONU.”
Melchionna questionou ainda o chanceler se ele não se envergonhava de ter declarado que “hoje, olhar para uma mulher já é uma tentativa de estupro” e sobre haver um moralismo mais pesado do que o da época vitoriana. “O senhor não tem vergonha de fazer uma declaração dessas em um país com 164 estupros por dia?”, atacou a deputada, lembrando que esse número é muito menor do que o real por causa da culpabilização das vítimas.
“Tenho preocupação com a demonização da sexualidade masculina. A gente vê muito nos Estados Unidos situações em que a mulher alega, sem qualquer prova, que foi vítima de estupro, e a vida do homem é destruída”, rebateu o chanceler.
Amor próprio
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), co-autora do requerimento, atacou especialmente a orientação do Itamaraty de vetar o direito da mulher à saúde reprodutiva e sexual quando, no Brasil, há o registro de 65 mortes em cada grupo de 100.000 mulheres – uma das mais altas taxas de mortalidade materna das Américas. Ela lembrou ainda o fato de o Brasil ser o quinto país do mundo em feminicídio. “O senhor defende a vida de quem?”
Araújo anotou os ataques e observações dos parlamentares e deixou suas respostas apenas para o final da sessão, de forma a evitar o debate. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, somou-se à audiência na primeira fila. Sua presença não foi omitida. A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) questionou o chanceler sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que poderá enviá-lo a Washington como embaixador e colocar seu filho Eduardo à frente do Itamaraty se o Senado não aprovar a nomeação do deputado para o posto nos Estados Unidos.
“O senhor não tem amor próprio. Se tivesse dignidade, já teria se retirado do cargo”, declarou Bonfim.
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