Erdogan vence referendo e Turquia terá regime presidencialista

A Turquia votou neste domingo um referendo que muda o regime político do país e instaura o presidencialismo. A decisão extingue o cargo de primeiro-ministro, hoje ocupado Binali Yildirim, e  fortalece os poderes do autoritário presidente Recep Erdogan.  

O resultado foi apertado. Faltando apenas cerca de 3% das urnas para serem apuradas, ainda era tecnicamente possível uma derrota do presidente.

Aos 98,63%, a vitória do presidencialismo foi confirmada, com 51,32% dos votos a favor da mudança, contra 48,68% pela manutenção do parlamentarismo, segundo a agência de notícias estatal Anadolu. Os números podem variar ligeiramente

A reforma na constituição aprovada pela consulta popular prevê 18 medidas. Erdogan passará a interferir diretamente nos poderes Executivo e Judiciário. Será responsável por nomear ministros, escolher um ou mais vice-presidentes e selecionar membros do Alto Conselho de Juízes e Fiscais (HSYK).

O presidente poderá ainda instaurar estado de emergência – condição que suprime oficialmente liberdades individuais e fornece uma espécie de salvo-conduto para o uso da força – sem necessidade de aprovação do Parlamento.

Além disso, o mandato presidencial passará a ter cinco anos, um a mais do que no modelo atual, e permitirá uma única reeleição. Como desconsiderará o regime vigente, isso significa que Erdogan, se eleito novamente em 2019 e 2024, poderá manter-se na presidência até 2029.

A mudança coloca em risco a democracia turca, fragilizada nos últimos anos por medidas autoritárias, perseguição política e cerco à liberdade de expressão, promovidos por Erdogan. Também deve agravar o desgaste nas relações internacionais, especialmente com os países europeus.