Equador aprova fim da exploração de petróleo em parte da Amazônia

O Equador decidiu em plebiscito neste domingo, 21, suspender a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, situado na Amazônia equatoriana. Com 58% das urnas apuradas, 59,14% da população foram favoráveis à interrupção, enquanto 40,86% foram contrários ao fim das operações do Bloco 43, formado pelos campos Ishpingo, Tambococha e Tiputini (ITT), que representa 20% da produção de petróleo do país.

Uma determinação do Tribunal Constitucional estabeleceu também o prazo de um ano para que o Equador desmonte as instalações no local, considerado uma área de extrema sensibilidade em caso de derramamento de óleo bruto. A região abriga uma enorme biodiversidade, incluindo mais de 2.000 espécies de árvores e arbustos, além de cerca de 204 mamíferos, 610 aves, 121 répteis, 150 anfíbios e 250 peixes.

O Parque Nacional é lar, ainda, de povos indígenas em isolamento voluntário, como os Waorani, Tagaero, Taromenane e Dugakaeri. A deliberação representa uma vitória para o grupo ambiental Yasunidos, responsável por promover a consulta nacional. Em uma publicação nas redes sociais, os ativistas definiram a vitória como “histórica para o Equador e para o planeta”, sendo a “primeira vez que um país decide defender a vida, deixar o petróleo no subsolo e iniciar uma mudança para buscar um futuro melhor para todos”.

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Apesar da perspectiva positiva para o grupo, a empresa estatal Petroecuador, operadora da extração, contestou o tempo limite para o encerramento do trabalho em Yasuní, alegando que seria impossível cumprir com os protocolos para fechar poços no prazo estabelecido. A instituição destaca, inclusive, que respeita os mais elevados padrões ambientais, de forma a reduzir qualquer forma de impacto na região. Até o momento, o parque não foi palco de derramamento de petróleo desde o início das operações, na década de 1980.

O governo, por sua vez, afirma que a conclusão das atividades representará um prejuízo de US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 5,9 bilhões) por ano em lucros da venda de petróleo bruto, ao passo que os custos para retirar as estruturas de US$ 2 milhões (R$ 9,9 milhões) chegará a US$ 500 milhões (R$ 2,4 bilhões).

Os ambientalistas argumentam que a exploração de um petróleo pesado, como é o caso de Yasuní, pode deixar de ser rentável com a queda no preço do combustível fóssil nos próximos anos. Logo, a perda na arrecadação seria inferior aos prejuízos futuros e poderia ser reparada através de impostos sobre a riqueza.

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Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a plataforma utilizada para o plebiscito teria sido alvo de ataques cibernéticos vindos da Índia, Bangladesh, Paquistão, Rússia, Ucrânia, Indonésia e China, dificultando a votação de equatorianos que moram no exterior. O plebiscito ocorreu paralelamente ao primeiro turno das eleições presidenciais do país, que elencou os candidatos Luisa González e Daniel Noboa para a próxima etapa da disputa, prevista para 15 de outubro.

No início do mês, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, defendeu o fim da exploração de petróleo na floresta tropical em meio à Cúpula da Amazônia. O encontro dos oito países que dividem o bioma (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) rendeu a assinatura da Declaração de Belém que, apesar da pressão de especialistas, não tratou em profundidade a controversa questão, prevendo apenas “um diálogo entre os Estados Partes sobre a sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos na Região Amazônica”.

“[Os governos de] direita têm um fácil escape, que é o negacionismo. Negam a ciência. Para os progressistas, é muito difícil. Gera então outro tipo de negacionismo: falar em transições”, defendeu Petro, em recado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera a possibilidade de perfuração na Foz do Amazonas.