Em Haia, Israel é acusado de ‘padrão de conduta com intenção genocida’

África do Sul abriu caso contra Tel Aviv na Corte Internacional de Justiça; governo israelense diz que alegação é 'infundada' e uma 'difamação de sangue'

Por Da Redação
Atualizado em 7 Maio 2024, 16h28 - Publicado em 11 jan 2024, 08h32

Israel's Legal Counselor of the Ministry of Foreign Affairs Tal Becker, lawyer Malcolm Shaw, and Gilad Noam, Deputy Attorney-General for International Affairs, attend the International Court of Justice (ICJ) prior to the hearing on the genocide case against Israel, brought by South Africa, in The Hague on January 11, 2024. South Africa hopes that a landmark "genocide" case against Israel at the UN's top court on Januray 11, will seek to compel Israel to halt its military operations in Gaza, where more than 23,000 Palestinians have been killed according to the Hamas-run Gaza health ministry. (Photo by Remko de Waal / ANP / AFP) / Netherlands OUT — O Conselheiro Jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Tal Becker, o advogado Malcolm Shaw, e Gilad Noam, Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Internacionais, comparecem à Corte Internacional de Justiça para audiência sobre o caso de genocídio contra Israel, apresentado pela África do Sul, em Haia. 11/01/2024 - (Remko de Waal/AFP)

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) abriu, nesta quinta-feira, 11, uma audiência sobre a guerra na Faixa de Gaza, para julgar um caso aberto pela África do Sul alegando que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos durante o conflito contra o grupo terrorista Hamas. Adila Hassim, advogada do tribunal superior sul-africano, declarou que Tel Aviv tem “um padrão de conduta calculado que indica intenção genocida”.

“Todos estes atos, individual e coletivamente, formam um padrão calculado de conduta por parte de Israel, indicando uma intenção genocida”, disse Hassim.

Ela listou como evidências:

Visar os palestinos que vivem em Gaza usando armamento que causa destruição homicida em grande escala, bem como ataques a civis;
Designar zonas seguras para os palestinos buscarem refúgio, e depois bombardeá-los;
Privar palestinos em Gaza de necessidades básicas – alimentos, água, cuidados de saúde, combustível, saneamento e comunicações;
Destruir infraestruturas sociais, casas, escolas, mesquitas, igrejas, hospitais;
Matar, ferir gravemente e deixar um grande número de crianças órfãs.

“Genocídios nunca são declarados antecipadamente, mas este tribunal tem o benefício das últimas 13 semanas de provas que mostram, de forma incontestável, um padrão de conduta e intenção relacionada que justifica uma alegação plausível de atos genocidas”, concluiu Hassim. A África do Sul pediu ao tribunal das Nações Unidas para agir com urgência.

A defesa

Israel descreveu a acusação como “infundada” e uma “difamação de sangue”. As equipas jurídicas de ambos os lados terão o mesmo tempo para defender o seu caso – aproximadamente três horas –, e Tel Aviv vai se apresentar na sexta-feira, 12.

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O papel da CIJ, principal órgão judicial das Nações Unidas, é resolver, de acordo com o direito internacional, conflitos e controvérsias jurídicas entre nações. O colegiado é composto de 15 juízes, eleitos para mandatos de nove anos pela Assembleia-Geral e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Genocídio

A convenção do genocídio descreve o crime como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Desde 7 de outubro, Israel matou mais de 23 mil palestinos em Gaza, cerca de 70% dos quais são mulheres ou crianças. A UNRWA, agência das Nações Unidas que atua no enclave, estimou que 1,9 milhões de pessoas foram deslocadas internamente em Gaza devido aos combates – enquanto dezenas de milhares de edifícios foram destruídos.

A investida israelense ocorreu em resposta aos ataques perpetrados pelo Hamas no sul do país, também em 7 de outubro, nos quais cerca de 1.200 pessoas foram mortas, principalmente civis, e durante os quais 240 pessoas foram sequestradas. Pouco mais de 100 reféns foram posteriormente libertados do cativeiro.