Descriminalização do aborto na Colômbia: uma vitória das mulheres

Foi bonito. Uma maré de mulheres com lenços verdes tingiu o centro de Bogotá, a capital da Colômbia, na segunda-feira 21. Elas tomaram as ruas — com a cor importada de manifestações similares na Argentina — para comemorar a vitória de uma batalha que durava anos. A Corte Constitucional, o equivalente ao STF brasileiro, aprovou a descriminalização parcial do aborto, permitindo a interrupção voluntária da gravidez em até 24 semanas. Não foi uma travessia tranquila, ao contrário. O processo vinha sendo adiado por entraves administrativos e pela ação de juízes conservadores. A votação, em sessão extraordinária, foi apertada: 5 votos a favor e 4 contra. Prevaleceu, no entanto, o entendimento de que se trata de uma questão de saúde pública. Como em muitos países da América Latina empobrecida, a criminalização atinge a população pobre e sem recursos para pagar por intervenções mais seguras. Em 2021, foram registrados 400 casos em que as colombianas que decidiram abortar poderiam ser condenadas a até 54 meses de detenção, de acordo com a norma anterior. A Colômbia é o sexto país latino-americano a ajustar suas leis para evitar que se crie um círculo vicioso em torno do assunto. Junta-se assim a Argentina, México, Cuba, Uruguai e Guiana. O Brasil anda mais lento (na verdade, graças ao lobby evangélico no Congresso, corre o risco até de andar para trás). Por aqui, o aborto é autorizado em apenas três situações: malformação do feto, estupro e risco à saúde da mãe.

Publicado em VEJA de 2 de março de 2022, edição nº 2778