Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Coreia do Sul retira proibição ao aborto

Justiça sul-coreana considerou que lei que criminalizava prática é inconstitucional

Por Da Redação
Atualizado em 11 abr 2019, 13h00 - Publicado em 11 abr 2019, 11h00
  • Seguir materia Seguindo materia
  • O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou nesta quinta-feira, 11, inconstitucional a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que criminaliza a prática. Os nove juízes da corte decidiram que processar mulheres que passaram por esse procedimento, assim como os médicos responsáveis, contraria as leis locais.

    Publicidade

    A Coreia do Sul era um dos poucos países desenvolvidos a criminalizar o aborto, com exceções para casos de estupro, incesto e quando há riscos para a saúde da mãe.

    Publicidade

    A corte decidiu que a lei de 1953 de proteção da vida e dos valores tradicionais “é contrária à Constituição” e pediu uma mudança da legislação até o fim de 2020.

    “A proibição ao aborto limita os direitos das mulheres de perseguir seus próprios destinos e viola o direito à saúde, ao restringir o acesso a procedimentos seguros e pontuais”, afirmava a declaração da corte.

    Publicidade

    “Os embriões dependem completamente do corpo da mãe para sua sobrevivência e desenvolvimento, então não se pode concluir que sejam seres vivos separados, independentes que têm o direito à vida.”

    Continua após a publicidade

    A decisão histórica foi motivada por um recurso apresentado ao tribunal por uma médica, processada por ter realizado 70 abortos.

    Publicidade

    Centenas de mulheres, inclusive adolescentes e portadores de deficiências, comemoraram em frente ao Tribunal Constitucional, onde a decisão foi anunciada.

    No país, as mulheres poderiam receber penas de até um ano de prisão e uma multa por fazer um aborto. Os médicos que fizessem o procedimento poderiam ser presos por até dois anos.

    Publicidade
    Continua após a publicidade

    A proibição, constantemente ignorada no país, resultou em poucos indiciamentos, mas muitos ativistas alegam que deixa as mulheres em dificuldade para arcar com os custos desses procedimentos, muitas vezes inseguros e que geram exclusão social. Eles afirmam as mulheres mais jovens e solteiras são as mais vulneráveis aos estigmas relacionados ao aborto.

    Líderes religiosos lamentaram a decisão dos juízes, entre eles os de algumas das grandes igrejas evangélicas que defendiam a proibição.

    Publicidade

    A Conferência dos Bispos da Coreia do Sul afirmou lamentar profundamente a opinião da corte. “A decisão nega aos embriões, que não têm a capacidade de se defender, o direito à vida”, disseram os bispos.

    (Com Agência Brasil e AFP)

    Publicidade
    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Domine o fato. Confie na fonte.

    10 grandes marcas em uma única assinatura digital

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo
    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 2,00/semana*

    ou
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 39,90/mês

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.