Comissão Europeia multa BMW e Volkswagen por cartel na redução de emissões

A Comissão Europeia impôs nesta quinta-feira, 8, uma multa de 875 milhões de euros às montadoras BMW e Grupo Volkswagen por conta da criação de um cartel para evitar a competição no setor de tecnologias relacionadas à redução da emissão de poluentes.

De acordo com a comissão executiva da União Europeia, as empresas Daimler, BMW e Volkswagen, juntamente com suas divisões Audi e Porsche, evitaram a disputa no ramo de tecnologia para restringir a poluição de automóveis a gasolina e diesel. A Daimler escapou da multa devido ao fato de ter revelado o esquema à UE.

Essa é a primeira vez que a Comissão Europeia decide aplicar multas em casos de restrição de desenvolvimento tecnológico, antes limitado à prática de fixação de preços.

“As cinco montadoras tinham a tecnologia para reduzir as emissões prejudiciais além do que é legalmente exigido pelos padrões de emissões da União Europeia. Mas evitaram competir usando todo o potencial desta tecnologia para limpar melhor do que a lei exige”, disse em um comunicado a vice-presidente comunitária e responsável de Concorrência, Margrethe Vestager.

As empresas colaboraram entre junho de 2009 e outubro de 2014, trocando informações sobre suas tecnologias para limpar as emissões contaminantes de óxidos de nitrogênio, o que ocasionou a limitação do desenvolvimento técnico dessas soluções, ação que viola as regras de concorrência da Europa.

De acordo com Vestager, as montadoras chegaram a um acordo sobre o tamanho dos tanques de bordo contendo uma solução de ureia chamada AdBlue, que é injetada na corrente do escapamento para limitar a poluição dos motores a diesel, além da limitação de direção que poderiam ser alcançados antes do tanque precisar ser reabastecido. Um tanque maior permitiria uma maior redução dos poluentes.

A vice-presidente diz ainda que a cooperação entre empresas é uma prática permitida na União Europeia, desde que leve a ganhos de eficiência e introdução mais rápida de novas tecnologias. Porém, uma vez que essa cooperação limita o potencial de novos desenvolvimentos tecnológicos, a prática passa a ser proibida. 

A Volkswagen se defendeu alegando que, durante as reuniões, várias outras formas de cooperação sob análise não eram impróprias sob a lei e que os conteúdos das reuniões nunca foram implementados, portanto não houve prejuízo aos seus clientes. A montadora disse ainda que o tamanho dos tanques produzidos eram de duas a três vezes maior do que os discutidos nos encontros, e que considera entrar com um recurso no Tribunal de Justiça Europeu. 

Todas as empresas reconheceram a participação no esquema e chegaram a um acordo com a Comissão Europeia para encerrar o processo. Desse modo, reduções ao montante da multa foram aplicadas — 10% para a BMW e 45% para a Volkswagen, que também colaborou na investigação. 

O Grupo Volkswagen terá de desembolsar 502,362 milhões de euros, enquanto a BMW outros 372.827 milhões. 

Também foi levado em consideração o fato de que essa é a primeira decisão do gênero. A Daimler, responsável por revelar o esquema à Comissão, escapou de receber uma multa no valor de 727 milhões de euros.

Esse não é o primeiro escândalo envolvendo a Volkswagen. Na década passada, a empresa admitiu que cerca de 11 milhões de veículos a diesel em todo o mundo foram equipados com uma tecnologia enganosa, permitindo mais emissão de poluentes e aumentando a eficácia do motor. 

Chamado de dieselgate, o esquema custou 30 bilhões de euros em acordos e multas civis à empresa alemã e levou ao retorno de milhões de veículos.