Com referendo sobre segurança, Equador avança em processo de ‘bukelização’

Um referendo realizado neste domingo 21 concedeu maiores poderes ao presidente do Equador, Daniel Noboa, em questões relacionadas à crise de segurança que assola a nação — em 2023, foram 45 homicídios por 100 mil habitantes, número seis vezes maior do que os registros anteriores. A votação teve participação ampla, de 72%, e a contagem preliminar do conselho eleitoral mostrou entre 60% e 73% de apoio às medidas. Assim, a população deu aval ao avanço do processo de “bukelização” no país, termo que faz referência ao estilo truculento do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, na guerra às gangues, que tornou-se inspiração para um rol crescente de líderes latino-americanos.

Com o apoio popular, as Forças Armadas passarão agora a prestar apoio à Polícia Nacional contra o crime organizado e terão autorização para realizar o controle de armas, explosivos e munições. Além disso, as penas para o financiamento e a participação de atos terroristas serão aumentadas, bem como para delitos que envolvam matadores de aluguel, narcotráfico, homicídio, tráfico humano, sequestro para resgate, tráfico de armas, crime organizado e lavagem de dinheiro.

Outros crimes serão tipificados, como posse e porte de armas de uso exclusivo das Forças Armadas ou da Polícia Nacional. As forças de segurança também passarão a ter acesso a armamentos apreendidos — o Estado passa a ser titular de bens de origem ilícita e injustificada. No âmbito das condenações, agora equatorianos poderão ser extraditados e todos os detentos deverão cumprir totalmente a pena. Serão criados, ainda, magistrados especializados na Constituição.

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Caos no Equador

Em fevereiro, Adolfo Macías, chefão da quadrilha Los Choneros, fugiu da prisão La Regional, em Guayaquil. À notícia da debandada, seguiram-se rebeliões, sequestros, explosões e incêndios de carros e tiroteios em várias cidades. “Não há precedente de um desafio tão brutal à autoridade do Estado, em um número tão alto de cidades importantes, desde a guerra de Pablo Escobar na Colômbia, na década de 1990”, disse o analista político Daniel Zovatto, do Centro de Estudos Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Chile, a VEJA.

Diante do caos, Noboa, que assumiu o poder em novembro com a promessa de trazer paz ao país em uma eleição marcada pelo assassinato a tiros de um dos candidatos, decretou um estado de emergência, impôs um toque de recolher e autorizou as Forças Armadas a invadir prisões e ocupar as ruas — medidas adotadas também por Bukele, em El Salvador. Em março, ele prorrogou a medida por mais 30 dias, sob a justificativa de que a “grave comoção interna” ainda assolava o país.

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Estilo Bukele

Em dois anos, o governo de El Salvador prendeu mais de 74 mil pessoas — 8% da população masculina —, ação que virou peça de propaganda na forma de fotos e vídeos de pátios lotados de prisioneiros seminus, e encheu as ruas de soldados. O resultado prático foi a queda da taxa de homicídios de 61 para 3 a cada 100 mil habitantes e o fim do domínio das “maras“, as gangues locais que extorquiam comerciantes e esvaziavam as cidades (até tomar táxi era perigoso, por risco de sequestro).

Em 2022, após um pico de criminalidade em que 87 pessoas foram assassinadas em dois dias, Bukele proclamou estado de exceção — que já renovou 22 vezes —, construiu a toque de caixa uma megaprisão de segurança máxima e autorizou a polícia a trancafiar qualquer suspeito de ligação com gangues. Quase nenhum preso foi julgado e, quando as audiências começarem — se começarem —, serão ações coletivas, com até 900 réus cada.

Ignorando as controvérsias, outros países na América Latina se mostram dispostos a copiar o modelo Bukele. Além de declarar estado de exceção, Noboa anunciou a construção de duas megaprisões e a compra de navios-prisão. Já Rafael López Aliaga, prefeito de Lima, mencionou um “plano Bukele” ao solicitar a presença do Exército nas ruas. Honduras planeja erguer uma prisão exclusiva para gângsteres, enquanto a ministra da Segurança do governo Javier Milei, Patricia Bullrich, visitou El Salvador para adaptar o modelo à Argentina.