Com Brasil, 16 países americanos já descriminalizam porte de maconha

O Monitor de Políticas de Drogas nas Américas, do Instituto Igarapé, revelou nesta quarta-feira, 26, que 16 países americanos já descriminalizaram a maconha, sendo eles Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Bermudas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, México, Peru, Trindade e Tobago, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela.

A participação brasileira é recente, fruto da decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria nesta terça-feira para descriminalizar o porte de cannabis para uso pessoal.

O levantamento também indicou que, no continente, 20 nações definiram critérios que distinguem usuários de traficantes — por aqui, a quantidade de distinção foi fixada em 40 gramas para consumo individual pelo STF.

“Neste momento da história é preciso saber quais as prioridades de cada país e onde pretendem se posicionar – no obscurantismo das políticas de repressão e abstinência, que já se mostraram falhas ao redor do mundo; ou implementando políticas de drogas baseadas em evidências científicas, prevenção, redução de danos e tratamento digno e eficaz para usuários”, analisa Ilona Szabó, cofundadora e presidente do Instituto Igarapé. 

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Hoje, o mercado mundial de cannabis é estimado em quase US$ 61 bilhões (cerca de R$ 332,56 bilhões, na cotação atual), e as projeções indicam que possa atingir US$ 103 bilhões (R$ 561,54 bilhões), ou quase duplicar, até 2028.

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Outros países

Desde que alguns estados dos Estados Unidos, como Colorado e Califórnia, e países como Canadá e Uruguai legalizaram e regulamentaram há anos o uso de cannabis recreativa, uma leva de nações tomaram atitudes similares em relação a proibição.

Atualmente, a União Europeia tem o maior mercado de cannabis do mundo. Ao todo, 23 países europeus já descriminalizaram o uso e cannabis tanto medicinal quanto para o uso recreativo. Na Alemanha, por exemplo, a maconha medicinal foi legalizada em 2017, permitindo que a população cultive, venda e importe a planta para finalidades de saúde. Neste ano, a legislação passou por mudanças e o uso recreativo se tornou legal no país.

Em outros cantos como Dinamarca, Grécia, Irlanda, Croácia e Itália, a cannabis medicinal também já foi legalizada. Na Suíça, a maconha legal para uso médico em apenas casos de alívio de dor. Além disso, quando em baixa potência – com limite de 1% de tetrahidrocanabinol (THC), o agente psicoativo –, pode ser comprada legalmente para o uso recreativo.

Na Holanda, a posse pessoal de até 5 gramas é permitida. As vendas são toleradas só nos famosos coffee shops. Em Portugal, a maconha e outras drogas pesadas foram descriminalizadas, enquanto que em Luxemburgo o cultivo de cannabis é permitido com limite de quatro plantas em casa e uso em espaços privados.

Por sua vez, a África do Sul legalizou e descriminalizou o consumo adulto de maconha em 2018. Mas não parou por aí. Em maio deste ano, tornou-se o primeiro país no continente africano a legalizar a erva. Em relação ao consumo medicinal, o Zimbábue, país ao sul, também legalizou a planta há seis anos. Na Oceania, apenas a Austrália permitiu o uso recreativo, além para tratamentos médicos, da cannabis.