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Colorado será o 22º estado dos EUA a abolir a pena de morte

Aprovado pelos deputados, texto agora espera por sanção do governador do estado, o democrata Jared Polis; nova regra deve valer a partir de 1º de julho

Por AFP Atualizado em 27 fev 2020, 00h53 - Publicado em 27 fev 2020, 00h49

O Colorado vai se tornar em breve o vigésimo segundo estado dos Estados Unidos a abolir a pena de morte, depois que a Legislatura aprovou nesta quarta-feira, 26, uma lei que põe fim à pena capital.

O texto, aprovado por 38 votos a 27, foi enviado ao governador democrata Jared Polis, que já expressou disposição em sancioná-lo e comutar as penas dos condenados à espera de execução.

A abolição da pena de morte, que vai entrar em vigor em 1º de julho, foi objeto de um intenso e longo debate, no qual a oposição republicana esgotou todas as suas ferramentas para evitar a aprovação.

Um de seus parlamentares, Steve Humphrey, leu a Bíblia por 45 minutos.

Depois de 1º de julho, a pena máxima neste estado será a prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional.

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A lei “se baseia na esperança, embora ainda incipiente, de que podemos ser melhores como sociedade”, disse o líder da maioria democrata Alec Garnett. “Podemos gastar recursos em reforma e não em apelações, no tratamento de dependência química, não na administração de coquetéis letais”.

Os legisladores de Colorado tentaram repetidamente abolir a pena de morte de sua reinauguração em 1979, sem sucesso até agora.

O único sentenciado à morte que foi executado no estado desde então foi Gary Davis, condenado por violação e assassinato, que morreu em 1997.

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A maior organização de direitos humanos no país, a ACLU, celebrou a decisão considerando que se trata de uma “grande vitória para a justiça”.

“A pena de morte não tem cabimento nos Estados Unidos. Quase 50 anos de dados na era moderna da pena de morte demonstraram que não há forma de executar às pessoas de uma forma que não seja racialmente enviesada, arbitrária, custosa e desumana”, disse Cassandra Stubbs, responsável da campanha da ACLU contra as penas capitais, em nota enviada à AFP.

“Cento e sessenta e sete pessoas inocentes foram oficialmente exoneradas do corredor da morte desde 1973. Não há desculpa para que nenhum governo que respeite a justiça, a equidade e a dignidade humana continue executando à sua gente”, acrescentou.

Em 2019 foram realizadas 22 execuções em todos os Estados Unidos, concentradas em sete estados, quase todos no sul conservador e religioso, inclusive o Texas, onde ocorreram nove.

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