Catalunha convoca referendo sobre independência da Espanha

O líder separatista da Catalunha,  Carles Puigdemont, anunciou nesta sexta-feira a realização de um referendo de autodeterminação de sua região em 1º de outubro, apesar da proibição pela justiça, o que poderia provocar uma grande crise institucional na Espanha.

“Você deseja que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de República?” será a questão feita aos catalães, informou Puigdemont em um discurso solene em Barcelona, capital da região. Em seguida, ele assegurou que em caso de vitória do “sim”, passaria a cumprir o mandato que lhe foi confiado: separar sua região de 7,5 milhões de habitantes do resto da Espanha.

Puigdemont, no entanto, ainda não assinou o mandado desta consulta, já declarada inconstitucional e sua organização não é simples. A realização da consulta colocaria todas as pessoas – especialmente os funcionários públicos – em situação delicada perante a lei. Mesmo entre aqueles partidários do referendo, alguns não desejam um confronto direto com o Estado espanhol.

Os líderes separatistas catalães reivindicam há anos o “direito a um referendo de autodeterminação” para a sua região do nordeste da Espanha, como o concedido em 2014 por Londres para a Escócia.

Por sua vez, o governo conservador de Mariano Rajoy sempre assegurou que não permitirá a realização de um tal referendo. A Constituição não permite consultar o povo sobre uma única porção do território quando se trata de uma questão nacional. “Enquanto eu for presidente do Governo, isso não vai acontecer”, disse Rajoy em 27 de maio, na Catalunha.

O governo pode impedir o referendo por meio do Tribunal Constitucional, com as suspensão de Puigdemont por desobediência, ou diretamente, tomando os poderes das autoridades regionais.

Os catalães estão divididos sobre a independência: 44,3% são a favor e 48,5%, contra, de acordo com o último levantamento realizado por um instituto do governo. A grande maioria (73,6%), no entanto, deseja votar em um referendo.

Diálogo de surdos

A consulta pública é defendida por organizações tais como o novo partido de esquerda Catalunya en Comu, da prefeita de Barcelona, Ada Colau, sindicatos, líderes empresariais e até mesmo o clube de futebol FC Barcelona.

O executivo regional catalão prepara uma lei – cujo conteúdo está sendo mantido em segredo – que lhe daria o poder de convocar o referendo e desligar a região do ordenamento jurídico espanhol. Uma estratégia chamada de “golpe de Estado” por Madri.

Em 9 de novembro de 2014, a região desafiou pela primeira vez a proibição, ao organizar uma consulta simbólica: 2,3 milhões de pessoas – de um total de seis milhões de eleitores – participaram, e oito em cada dez se disseram a favor da separação. O presidente catalão da época, Artur Mas, foi condenado em março a dois anos de perda de mandato público eletivo por ter organizado a sondagem.

Nos últimos anos, Madri recorreu sistematicamente à justiça para contrariar as medidas adotadas pelos separatistas catalães de realizar um referendo de autodeterminação.

Apesar do lançamento, no início deste ano, pelo governo, de um “processo de diálogo”, a região e o governo central não conseguiram se entender. Madri prometeu 4,2 bilhões de euros em investimentos em infraestruturas até 2020. Mas a Catalunha exige há anos mais poder, o que Madri não tem a intenção de conceder.

O movimento de independência é alimentado na região pelo o que Puigdemont chama de “a frustração de 2010”, quando o Tribunal Constitucional acabou com a autonomia concedida em 2006 à Catalunha.

(com AFP)