Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Brexit precisa de aprovação do Parlamento, decide Suprema Corte

Premiê queria dar início ao processo de saída da UE em março, mas agora ela precisará negociar um consenso no Parlamento para aprovar o Brexit

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta terça-feira que a primeira-ministra britânica, Theresa May, precisa de aprovação do Parlamento antes dar início oficialmente ao Brexit, o processo de saída do Reino Unido da União Europeia. A mais alta instância judicial britânica rejeitou o argumento do governo de que May poderia simplesmente usar seu poder executivo, conhecido como “prerrogativa real”, para invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa da UE e iniciar dois anos de negociações para a saída do Reino Unido do bloco.

No entanto, o tribunal rejeitou argumentos de que assembleias britânicas regionais na Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales devem concordar antes de início das conversas formais de saída. “O referendo é de grande significado político, mas o Ato do Parlamento que estabeleceu isto não disse o que deve acontecer como resultado”, disse David Neuberger, presidente da Suprema Corte que decidiu em 8-3 contra o governo.

“Então qualquer mudança na lei para dar efeito ao referendo deve ser feita da única maneira permitida pela constituição do Reino Unido, nomeada por um Ato do Parlamento”. May disse repetidamente que iria acionar o Artigo 50 antes do final de março, mas agora ela terá que buscar consentimento de parlamentares primeiro, o que provavelmente significa que seus planos serão alterados ou adiados, embora a principal oposição, o Partido Trabalhista, tenha dito que não irá atrasar a agenda da premiê.

Na semana passada, May apresentou suas propostas para negociações, prometendo uma ruptura limpa com o maior bloco comercial do mundo como parte de um plano de 12 pontos para focar em acordos globais de mercado livre, dando caminho para um chamado “Brexit duro”.

A libra inicialmente subia por notícias de que o governo perdeu seu apelo, mas então caiu quase meio centavo para atingir a mínima do dia contra o dólar e euro após o tribunal decidir que assembleias regionais britânicas não precisam concordar com a ativação do Artigo 50.

(Com agência Reuters)

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Anjo Conservador

    Mais uma “corte” esquerdista relativizando a vontada popular de maioria…a esquerda é realmente um virus a debilitar o organismo democratico.

    Curtir

  2. Cristina Costa

    Concordo com você “Anjo”, é a reação dos Fabianos… rssss, mas não adianta… a máscara desta gente caiu depois da internet e das redes sociais… hoje não se esconde ou maquia mais nada das pessoas que são livres para buscar outras fontes de informação que não da mídia oficial. Eles precisam entender que de uma vez por todas que: esticaram a corda demais esperando que não haveria reação, e agora sabem que não são unanimidade no mundo. Ainda bem. Viva a Democracia.

    Curtir

  3. Helio Carneiro

    Boa anjo! Acho uma brincadeira de mal gosto fazer o povo sair de suas casa p votar e depois de meses dizer que não são eles que decidem e sim o parlamento. Que representa justamente eles próprios.

    Curtir

  4. Antonio Pedro

    E que se fô_da aquela parte das constituições que diz que o poder emana do povo, agora o certo é “todo poder emana das Supremas Cortes”, pois desobedecer referendos virou moda mundo afora!

    Curtir