Brasil parou de ‘cultuar torturadores’, diz Silvio Almeida na ONU

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta quarta-feira, 19, de um encontro do Comitê de Combate à Tortura das Nações Unidas em Genebra, na Suíça. Na sua 76ª sessão, que se estende até 12 de maio, a reunião trata da atuação do Brasil, Colômbia, Etiópia, Cazaquistão, Luxemburgo e Eslováquia no combate de tratamentos e penas cruéis.

“Apresentamo-nos aqui cientes de nossos desafios e plenamente dispostos a fazer bom uso das recomendações que virão para reforçar domesticamente nosso compromisso com o combate à tortura”, destacou Almeida.

O ministro aproveitou o encontro para criticar a administração do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Ele disse ainda que o relatório enviado durante o mandato anterior não reflete a realidade sobre a tortura no país.

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“Nos últimos anos, tivemos à frente da condução do país um presidente da República que cultuava torturadores e incentivava toda sorte de abusos do poder público, particularmente daqueles que detêm o monopólio do uso da força, contra a própria população”, afirmou.

Além disso, Almeida relatou a violência que acomete pessoas negras e periféricas desde o período colonial brasileiro. O representante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou o histórico de violações e a desumanização dessa camada da população.

“Não custa recordar que o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão. Ainda hoje, a população negra, que constitui mais da metade de nossa população, é a principal vítima da violência policial, das execuções sumárias, do super-encarceramento e da tortura”, alertou. 

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Segundo o ministro, os efeitos da Ditadura Militar brasileira, que perdurou até 1985, contribuem para o histórico de tortura do país. Ele expôs os planos da atual administração para restabelecer a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos no período antidemocrático, bem como de acompanhar a deliberação final da Comissão Nacional da Verdade, que produziu seu relatório em 2014.

Adiantando os próximos passos do Ministério, Almeida disse estar trabalhando no “Projeto Mandela”, que defende os direitos da população carcerária, ao mesmo tempo em que promoverá o desencarceramento. A reconstituição da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo para tratar dos direitos de crianças e adolescentes à liberdade também é um dos novos focos do governo Lula.