O governo brasileiro cancelou um evento organizado pela Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) que estava marcado para os dias 19 e 23 de agosto em Salvador. A Semana Climática América Latina e Caribe é um dos eventos preparatórios da Conferência do Clima (COP-25), que será realizada em dezembro, em Santiago.
O Brasil desistiu de sediar a COP-25 em dezembro, por decisão de Jair Bolsonaro, ainda na condição de presidente eleito. A nova administração declarou que o “custo de mais de 500 milhões de reais” e a possibilidade de haver “constrangimento do governo” motivaram a decisão.
Diferentemente das COPs, cujo objetivo é alcançar compromissos dos países participantes, a Semana Climática promove o diálogo entre prefeituras e governos estaduais de diversos países. Também participam do evento empresas de tecnologia que desenvolvem projetos voltados à diminuição da emissão de poluentes e à agricultura sustentável.
Ao explicar ao Blog da Andréia Sadi, do portal G1, a razão pela qual o Brasil estará ausente do evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse: “Vou manter um encontro que vai preparar um outro, que não vai acontecer mais no Brasil, por quê? Não faz o menor sentido, vai para o Chile! Vou fazer uma reunião para a turma ter oportunidade de fazer turismo em Salvador? Comer acarajé?”.
A última edição foi realizada em Montevidéu, em agosto do ano passado. O então ministro do Meio Ambiente do Brasil, Edson Duarte, compareceu à Semana Climática e apresentou os esforços do Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Posição do governo
No governo atual, as intervenções contra o aquecimento global estão entre as mais afetadas pelo bloqueio de recursos orçamentários determinado na semana passada pelo governo federal – que também atingiu outras áreas essenciais, como a Educação.
Dos 11,8 milhões de reais que seriam destinados neste ano à Política Nacional sobre Mudança do Clima para atender aos compromissos assumidos pelo Ministério do Meio Ambiente, 11,3 milhões de reais foram contingenciados (96%), sobrando apenas 500.000 reais.
O atual ministro do Meio Ambiente mostrou-se cético quanto à ação humana como principal causa do aquecimento global em uma audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado em março passado. Antes de tomar posse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Salles também disse que a discussão sobre mudanças climáticas é inócua e que ele pretendia priorizar “questões tangíveis de preservação ambiental”.
Quando decidiu abortar a decisão brasileira de sediar a COP 25, Jair Bolsonaro também anunciara que retiraria o país do Acordo de Paris, de 2015, o que não aconteceu formalmente por intervenção, entre outros, de Salles. O Chile prontamente assumiu a responsabilidade de sediar a COP-25, em dezembro.
O pacto foi ratificado por 147 países, entre os quais o Brasil, que atuou na redação final do texto. Prevê a redução da emissão de gases de efeito estufa para manter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2 graus no fim do século, em comparação com os níveis pré-industriais. Fóruns de cientistas que atuam nessa área, porém, já advertiram que os compromissos assumidos em 2015 não serão suficientes e que devem ser ampliados.
Antes de assumir o cargo de ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo também se manifestou de forma controversa sobre o tema em seu blog, Metapolítica 17. Para o titular do Itamaraty, a mudança climática é um “dogma científico influenciado pela cultura marxista”, que pretende atrapalhar o Ocidente e beneficiar a China.
Protestos
Na semana passada, sete ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram em São Paulo para protestar contra as políticas ambientais do atual governo brasileiro, que estariam desmontando os compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris.
Os representantes publicaram uma declaração conjunta, na qual afirmaram que a “governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição”.
“Estamos assistindo a uma série de ações, sem precedentes, que esvazia a sua capacidade de formulação e implementação de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente”, diz a declaração conjunta, de três páginas.
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