A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, que tomou posse ontem, aprovou neste sábado a cassação da procuradora-geral do país, Luisa Ortega Díaz, e a suspensão do direito de exercer qualquer cargo público, após o Tribunal Supremo do país corroborar a decisão.
Antes, pela manhã, um grupo de agentes da Guarda Nacional Bolivariana da Venezuela (GNB) impediu a entrada da procuradora-geral na sede do Ministério Público (MP). Ela foi obrigada a se retirar o local, quando ainda não se conhecia a decisão da Assembleia. Agentes da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) se posicionaram nos arredores e acessos à sede do Ministério Público, de acordo com fotos divulgadas pela assessoria de imprensa do MP.
Luisa Ortega denunciou o assédio de militares que cercam a sede do Ministério Público, um dia depois da posse da Assembleia Constituinte e de receber medidas de proteção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
“Rejeito o cerco ao Ministério Público. Denuncio essa arbitrariedade à comunidade nacional e internacional”, escreveu a procuradora em sua conta no Twitter.
Na sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que o governo de Nicolás Maduro não reconhece, anunciou a concessão de medida cautelar de proteção para Ortega, considerando que a sua vida e integridade “correm risco iminente de dano irreparável”.
Ortega, para quem a Assembleia Constituinte reflete uma “ambição ditatorial”, é uma veterana chavista que se distanciou do governo ao denunciar uma ruptura da ordem constitucional na Venezuela.
A procuradora apresentou vários recursos contra a Assembleia Constituinte, todos rejeitados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao governo.
Esta semana, anunciou a abertura de uma investigação contra os diretores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), após a denúncia pela Smartmatic, empresa que forneceu apoio técnico à votação da Assembleia Constituinte, de que houve “manipulação” nos resultados.
(Com EFE e AFP)