Assembleia Constituinte toma posse na Venezuela

Os 545 deputados recém-eleitos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) tomaram posse nesta sexta-feira 4, em Caracas, na Venezuela.

Na capital, desde cedo, tropas do governo bloqueavam as ruas que levam ao Palácio Legislativo Federal. O acesso só estava livre para pedestres, e a região estava tomada por chavistas.

O clima de festa foi estimulado desde cedo pela televisão estatal, que mostrava uma banda tocando música e os apresentadores celebravam o que diziam ser a vitória do povo.

Por volta das 11 horas, grupos de funcionários públicos, com uniformes e crachás de suas repartições, chegaram para encher a Praça Bolívar, ao lado do Palácio Legislativo, onde uma festa estava armada. Havia crachás da Secretaria do Tesouro, da Fundação estatal Missão Negra Hipólita e do banco de desenvolvimento estatal Bandes.

Uma das chavistas no local era Marlene Vanegas, de 80 anos, conhecida como a “chapeuzinho vermelho”, que teve permissão para se aproximar do palácio. “Agora teremos todo o povo dentro da Assembleia”, diz ela, que tinha a imagem de Hugo Chávez nos brincos e em uma grande foto que carregava.

Os deputados da ANC, todos chavistas, foram eleitos no domingo 30 em uma votação fraudada e que foi boicotada pela oposição.

O novo órgão terá superpoderes, já que a Constituição define que suas decisões não podem ser limitadas por nenhum outro poder,  nem mesmo o do presidente da República. A nova Câmara será presidida por Delcy Rodríguez, que era chanceler de Maduro e deixou o cargo em junho para concorrer à Constituinte.

A oposição teme que o presidente Nicolás Maduro use esse superpoder para dissolver a Assembleia Nacional, de maioria opositora, e atacar a promotoria.

Maduro já falou que vai tirar a imunidade dos deputados da oposição. Tal medida daria uma liberdade ainda maior para a perseguição política.

Suspeita-se também que Maduro retirará do cargo a promotora-geral Luisa Ortega Díaz, que comanda o Ministério Público e é uma dissidente recente do chavismo.

O órgão comandado por Díaz chegou a pedir, nesta quinta-feira 3, que fosse suspensa a instalação da Constituinte, por causa das acusações de que a eleição da Constituinte tinha sido fraudado.

O deputado oposicionista Juan Requesens disse a VEJA que seria impossível a antiga Assembleia conviver com a Constituinte no mesmo local  — a ANC se instalou em uma sala do Palácio Legislativo Federal, que também abriga a Assembleia.

“Eles têm a força para nos tomar o palácio, e nós não temos armas para defender o local. Se não conseguirmos ficar, vamos ter de trabalhar em outro espaço, o que é absolutamente legal e possível”, disse o deputado Requesens.

A oposição marcou protestos em diferentes pontos da cidade a partir do meio-dia de sexta-feira 4. O medo de repressão e a frustração da população com a última fraude eleitoral desencorajam a ida às ruas.

Cartazes pregados na Avenida Bolívar, no centro, onde também fica a Assembleia Nacional, propagandeavam esperança nos tempos atuais: “O futuro é hoje”. A frase soa especialmente dura para a maior parte da população venezuelana, que não apoia a Constituinte.