Argentina rejeita descriminalizar o aborto

Projeto terminou de ser votado nesta madrugada (9) e teve 31 votos a favor, 38 contra e duas abstenções

Por Da Redação
Atualizado em 30 jul 2020, 20h13 - Publicado em 9 ago 2018, 07h42

Ativistas a favor da legalização gritam palavras de ordem do lado de fora do Congresso Nacional em Buenos Aires, enquanto os senadores votam a lei do aborto - 09/08/2018 (Eitan Abramovich/AFP)

**1/12** Ativistas pró-aborto se consolam do lado de fora do Congresso Nacional em Buenos Aires, depois que os senadores rejeitaram o projeto de lei para legalização do aborto - 09/08/2018 *(Eitan Abramovich/AFP)*

**3/12** Ativistas contrários à legalização do aborto comemoram do lado de fora do Congresso Nacional em Buenos Aires, depois que os senadores rejeitaram o projeto de lei para legalização do aborto - 09/08/2018 *(Alberto Raggio/AFP)*

**5/12** Manifestantes a favor da legalização do aborto aguardam resultado da votação em frente ao Congresso de Buenos Aires - 08/08/2018 *(Marcos Brindicci/Reuters)*

**6/12** Manifestante a favor da legalização do aborto aguarda resultado da votação em frente ao Congresso de Buenos Aires - 08/08/2018 *(Marcos Brindicci/Reuters)*

**7/12** Manifestantes contra a legalização do aborto aguardam resultado da votação em frente ao Congresso de Buenos Aires - 08/08/2018 *(Martin Acosta/Reuters)*

**8/12** Manifestantes aguardam votação no Congresso de Buenos Aires sobre a legalização do aborto - 08/08/2018 *(Pablo Grimberg/Prensa Senado/AFP)*

**11/12** Manifestantes a favor da legalização do aborto protestam na frente da embaixada argentina no Chile - 08/08/2018 *(Martin Bernetti/AFP)*

**12/12** Manifestante a favor da legalização do aborto protesta em frente à ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) - 08/08/2018 *(Mauro Pimentel/AFP)*

O Senado da Argentina decidiu na madrugada desta quinta-feira (9) vetar o projeto de lei que pretendia descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação.

Embora o texto da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez tivesse sido aprovado no dia 14 de junho pela Câmara dos Deputados, o projeto não passou no Senado. Foram 31 votos a favor, 38 contra e duas abstenções, de um total de 72 cadeiras (houve uma ausência).

Promotor do debate, o presidente Mauricio Macri disse que “não importa qual seja o resultado, hoje ganhará a democracia”.

O projeto, que visava descriminalizar qualquer aborto até a 14ª semana de gestação — e não apenas nos casos atuais de estupro ou perigo de saúde da mãe —, gerou fortes divisões tanto dentro do governo como na oposição, por isso o resultado já era esperado.

O debate começou às 10h30 de quarta (8) e durou cerca de 16 horas. Foram 64 discursos ao todo e muitas intervenções. Após o final da sessão, os senadores deixaram o Congresso rapidamente, muitos decepcionados com o resultado.

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Essa foi a sexta vez que a iniciativa de aprovar o aborto foi apresentada no Congresso do país vizinho. Anteriormente, não havia sequer sido debatida. Ao ser rejeitado no Senado, o projeto não poderá voltar a pauta novamente para avaliação parlamentar até o próximo ano.

Ainda assim, os principais parlamentares e grupos apoiadores da medida se dizem felizes por terem inserido o debate sobre a legalização na sociedade argentina com tanta força.

“O futuro não pertence ao ‘não’. Cedo ou tarde, as mulheres terão a resposta normativa de que precisam. Cedo ou tarde, o ‘sim’ vai ganhar este debate”, disse o senador Miguel Angel Pichetto, chefe do bloco do Partido Justicialista (peronista) em seu discurso de encerramento.

Os setores a favor da lei também avaliam convocar um referendo. “Quando há uma Câmara que opina de uma maneira e outra que pensa de outra maneira, caso seja rejeitado, isso mostra que a representação do povo está dividida. Isso faz necessário, talvez, um sistema de decisão de democracia direta previsto pela Constituição, por meio da consulta vinculante. É possível que proponhamos isso”, antecipou Daniel Lipovetzky, deputado do governista Cambiemos, encarregado do debate na Câmara baixa.

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Um dos discursos mais esperados da sessão foi o da ex-presidente e senadora Cristina Kirchner, que apoiou o projeto de lei, apesar de durante seus anos de governo ter se negado a permitir o debate sobre o tema no Congresso. Segunda ela, sua mudança de opinião foi motivada pelas “milhares e milhares de mulheres que se reuniram nas ruas”.

Manifestações populares e confronto

Na parte externa do Congresso e no meio de um forte dispositivo de segurança, milhares de pessoas contra e a favor da lei se concentraram durante todo o dia, após vários meses de uma grande atividade das duas partes na defesa de suas posições.

Após a sessão, em plena madrugada, foram registrados incidentes na saída da multidão que estava reunida no local. Ao menos oito pessoas foram detidas por confrontos com a Polícia.

As mulheres que se reuniram na Praça do Congresso durante a votação acenderam pequenas fogueiras para se esquentar durante a madrugada fria. Após a divulgação do resultado, pequenos grupos usaram pedaços de madeira para aumentar o fogo.

A Polícia usou hidrantes para apagar as chamas. Molhados, alguns manifestantes estão passaram a atacar os carros policiais e a jogar pedras e outros objetos contra os oficiais, que reagiram com gás lacrimogêneo.

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(Com EFE, AFP e Reuters)