Argentina aumenta impostos sobre exportações agrícolas
Alberto Fernández ainda decretou que trabalhadores demitidos sem justa causa terão que receber dobro da indenização trabalhista pelos próximos 180 dias
Por Da redação 14 dez 2019, 16h37
O novo governo da Argentina elevou a tributação sobre exportações agrícolas, a principal fonte de divisas do país, neste sábado, 14. O objetivo é impulsionar as receitas do governo antes de esforços para reestruturar sua dívida de cerca de 100 bilhões de dólares em títulos e empréstimos.
As decisões foram estabelecidas em um decreto e uma resolução publicados no Boletim Oficial do Estado do país. Veículos locais informaram que o decreto aplica uma taxa de 9% às exportações de grãos, que no caso da soja se soma a uma tarifa de 18%.
“Tendo em conta a grave situação que atravessam as finanças púbicas, é necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, os desembolsos orçamentários com recursos genuínos”, diz o texto do decreto.
Além do aumento na taxação, o governo ainda anunciou neste sábado o aumento das indenizações por demissão sem justa causa. Por 180 dias, quem for demitido sem justa causa terá que receber o dobro da indenização trabalhista.
Exportações agrícolas
Com o governo combalido fiscalmente tendo à frente vencimentos importantes de dívida em 2020, o setor agrícola já estava esperando um aumento na taxação das exportações de produtos como soja, milho e trigo.
O decreto publicado neste sábado estabeleceu que a taxação de 4 pesos por dólar exportado de tribo e milho não está mais em vigor. O governo informou que durante a segunda-feira, 16, manterá fechado o registro de declarações das exportações, procedimento que é necessário para a concretização das vendas, enquanto estrutura a nova taxação.
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“Eu entendo que houve um aumento das tarifas que incidem sobre a exportação de grãos. O que ainda não sabemos é em que magnitude porque há várias formas de fazer as fórmulas. O decreto não é claro”, afirmou Carlos Iannizzotto, chefe do Coninagro, um dos principais grupos de produtores agrícolas da Argentina.
“Isso nos enche de perguntas porque, em um contexto de nenhum crescimento econômico e inflação elevada, uma medida dessa está fora de ordem”, afirmou. “Não é um bom começo.”
Demissão de trabalhadores
Trabalhadores argentinos demitidos sem justa causa ao longo dos próximos 180 dias também receberão o dobro da indenização normal, de acordo com decreto anunciado no fim de semana, marcando uma ruptura com a postura pró-mercado da administração anterior.
Alberto Fernández, um peronista de centro-esquerda, assumiu a Presidência na terça-feira 10 tendo como objetivo sanar uma economia em recessão e com uma inflação anual de mais de 50%, ao mesmo tempo em que tentará negociar uma dívida pública que inclui um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de 57 bilhões de dólares. Ainda prometeu por fim às políticas liberais de seu antecessor Maurício Macri.
O desemprego na Argentina subiu a 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto percentual mais alto que no ano anterior, segundo informou o governo no comunicado de imprensa em que anunciou o decreto. Os jovens têm sido especialmente afetados, com as mulheres jovens enfrentando uma taxa de desemprego de 24%.
(Com Reuters)
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