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Argentina aumenta impostos sobre exportações agrícolas

Alberto Fernández ainda decretou que trabalhadores demitidos sem justa causa terão que receber dobro da indenização trabalhista pelos próximos 180 dias

Por Da redação - 14 dez 2019, 16h37

O novo governo da Argentina elevou a tributação sobre exportações agrícolas, a principal fonte de divisas do país, neste sábado, 14. O objetivo é impulsionar as receitas do governo antes de esforços para reestruturar sua dívida de cerca de 100 bilhões de dólares em títulos e empréstimos.

As decisões foram estabelecidas em um decreto e uma resolução publicados no Boletim Oficial do Estado do país. Veículos locais informaram que o decreto aplica uma taxa de 9% às exportações de grãos, que no caso da soja se soma a uma tarifa de 18%.

“Tendo em conta a grave situação que atravessam as finanças púbicas, é necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, os desembolsos orçamentários com recursos genuínos”, diz o texto do decreto.

Além do aumento na taxação, o governo ainda anunciou neste sábado o aumento das indenizações por demissão sem justa causa. Por 180 dias, quem for demitido sem justa causa terá que receber o dobro da indenização trabalhista.

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Exportações agrícolas

Com o governo combalido fiscalmente tendo à frente vencimentos importantes de dívida em 2020, o setor agrícola já estava esperando um aumento na taxação das exportações de produtos como soja, milho e trigo.

O decreto publicado neste sábado estabeleceu que a taxação de 4 pesos por dólar exportado de tribo e milho não está mais em vigor. O governo informou que durante a segunda-feira, 16, manterá fechado o registro de declarações das exportações, procedimento que é necessário para a concretização das vendas, enquanto estrutura a nova taxação.

“Eu entendo que houve um aumento das tarifas que incidem sobre a exportação de grãos. O que ainda não sabemos é em que magnitude porque há várias formas de fazer as fórmulas. O decreto não é claro”, afirmou Carlos Iannizzotto, chefe do Coninagro, um dos principais grupos de produtores agrícolas da Argentina.

“Isso nos enche de perguntas porque, em um contexto de nenhum crescimento econômico e inflação elevada, uma medida dessa está fora de ordem”, afirmou. “Não é um bom começo.”

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Demissão de trabalhadores

Trabalhadores argentinos demitidos sem justa causa ao longo dos próximos 180 dias também receberão o dobro da indenização normal, de acordo com decreto anunciado no fim de semana, marcando uma ruptura com a postura pró-mercado da administração anterior.

Alberto Fernández, um peronista de centro-esquerda, assumiu a Presidência na terça-feira 10 tendo como objetivo sanar uma economia em recessão e com uma inflação anual de mais de 50%, ao mesmo tempo em que tentará negociar uma dívida pública que inclui um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de 57 bilhões de dólares. Ainda prometeu por fim às políticas liberais de seu antecessor Maurício Macri.

O desemprego na Argentina subiu a 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto percentual mais alto que no ano anterior, segundo informou o governo no comunicado de imprensa em que anunciou o decreto. Os jovens têm sido especialmente afetados, com as mulheres jovens enfrentando uma taxa de desemprego de 24%.

(Com Reuters)

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