Alemanha dá sinal verde para plano de legalizar venda de maconha

A Alemanha pretende legalizar a venda da maconha para uso recreativo ainda este ano. Nesta segunda-feira, 13, o Ministério da Saúde do país informou começará já na terça-feira a fazer audiências com mais de 200 especialistas, de  áreas como médica e jurídica, além de funcionários do governo.

A promessa de legalizar a venda controlada de cannabis para adultos em lojas licenciadas é uma de uma série de reformas descritas no acordo de coalizão, de dezembro do ano passado, entre os três partidos social liberais que compõem o governo do chanceler Olaf Scholz. Em maio, o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, disse que planejava elaborar um projeto de lei no segundo semestre do ano após as audiências com especialistas.

Atualmente, a venda da maconha medicinal é legalizada no país, que já é o maior mercado da Europa. Agora, as expecativas são altas para o uso recreativo, com esperanças de que haja investimentos estrangeiros, além de movimentação do mercado interno.

O uso recreativo da maconha pode gerar 5,3 bilhões de dólares em receita para o país e criar cerca de 25.000 vagas de emprego na indústria, de acordo com um estudo da Universidade de Düsseldorf.

Apesar da promessa, ainda há diversos elementos que precisam ser esclarecidos, incluindo o modelo que será adotado. Enquanto o governo diz que irá regular a venda para adultos em lojas autorizadas, não se sabe se parlamentares irão estabelecer um nível máximo de THC para produtos derivados da erva.

Além disso, não se sabe se o plantio será uma opção. Alguns partidos que fazem parte da coalizão governista são a favor de cultivos pequenos para uso pessoal, mas os detalhes ainda não foram estabelecidos.

De acordo com o governo alemão, o plano garantiria a qualidade da maconha, protegendo a saúde dos consumidores. Ao todo serão cinco audiências, realizadas até o final do mês de junho. Elas abordarão quais medidas são necessárias para garantir o padrão da maconha, pensando também na proteção dos jovens e consumidores no geral.

“Como muitos outros, trabalhei por anos para que a Alemanha finalmente acabe com a criminalização dos consumidores de cannabis e iniciando uma política de cannabis moderna e orientada para a saúde”, disse o secretário antidrogas do governo, Burkhard Blienert em comunicado.

Esse não é o único plano progressista que a Alemanha tem planejado. O governo lançou uma campanha para remover do código penal a proibição de médicos que “anunciem” serviços de aborto. Também quer facilitar o caminho para a cidadania alemã, suspender as restrições à dupla cidadania e reduzir a idade mínima para votar nas eleições nacionais e europeias de 18 para 16.

O governo também quer acabar com a legislação de 40 anos que exige que pessoas transexuais façam uma avaliação psicológica e tenham uma decisão judicial antes que possam oficialmente fazer a transição de gênero, um processo que muitas vezes envolve questões íntimas. Ela deve ser substituída por uma nova “lei de autodeterminação”.