África do Sul pede que Israel seja considerado um ‘estado de apartheid’

O governo da África do Sul expressou preocupação com a situação dos palestinos na região da Cisjordânia, dizendo que a ocupação de partes significativas do território e o desenvolvimento de novos assentamentos por parte de Israel são exemplos flagrantes da violação dos direitos internacionais. 

“A narrativa palestina evoca experiências da própria história de segregação racial e opressão da África do Sul”, disse Naledi Pandor, ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, durante a segunda reunião dos Chefes de Missão Palestinos na África. 

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Segundo ela, os “sul-africanos vivenciaram em primeira mão os efeitos da desigualdade racial, discriminação e negação” e, por conta disso, não podem deixar que mais uma geração palestina fique para trás. 

Pandor pede ainda para que Israel seja classificado como um estado de apartheid e que a Assembleia Geral das Nações Unidas crie um comitê para verificar as ações do governo israelense. 

Em fevereiro, a Anistia Internacional já havia pedido às Nações Unidas que sanções fossem aplicadas contra a Israel sob a acusação de violar a lei internacional ao praticar uma forma de apartheid e cometer crimes contra a humanidade em sua “dominação” sobre palestinos.

A Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid de 1973 e o Estatuto de Roma de 1998 do Tribunal Penal Internacional (TPI) definem o apartheid como um crime contra a humanidade que consiste em três elementos principais. São eles a intenção de manter a dominação de um grupo racial sobre outro; o contexto de opressão sistemática do grupo dominante sobre outro; e atos desumanos.

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Autoridades palestinas e relatores especiais da ONU nos territórios ocupados também pressionaram por sanções sobre a ocupação de terras na Cisjordânia, o bloqueio de Gaza e o assassinato em larga escala de civis palestinos.

Para a diretora da organização de direitos humanos Human Rights Watch no Oriente Médio, Sarah Leah Whitson,  há claros paralelos entre as violações russas e israelenses do direito internacional, incluindo o cometimento de crimes de guerra. A HRW denunciou em 2021 o que chamou de “apartheid” promovido por Israel contra palestinos. 

“Vemos que não apenas o governo, mas as empresas americanas estão se submetendo a sancionar e boicotar qualquer coisa que tenha associação com o governo russo”, disse ela. “Compare isso com exatamente o oposto quando se trata de sancionar Israel por suas violações do direito internacional a ponto de os estados americanos aprovarem leis para punir os americanos, a menos que prometam nunca boicotar Israel. Está muito claro que os motivos para resistir às sanções contra Israel, ou mesmo o cumprimento da lei internacional, são puramente políticos”, completou. 

A primeira embaixada palestina na África do Sul foi credenciada em 1995 e desde então os dois governos se tornaram fortes aliados, com o fornecimento de apoio material e público à sua causa de libertação. O país foi, inclusive, o primeiro a denunciar o assassinato na jornalista palestina-americana Shireen Abu Akleh por forças israelenses durante uma operação na Cisjordânia.

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Segundo dados do Centro de Direitos Humanos Al Mezan, na Faixa de Gaza, cerca de 5.418 palestinos foram mortos por operações militares israelenses na região nos últimos 15 anos, incluindo 1.246 crianças e 488 mulheres. Recentemente, uma comissão de inquérito da ONU foi criada para investigar possíveis violações no território palestino ocupado, constatando em seu relatório final que Israel é responsável por graves violações de direitos humanos contra palestinos.