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Ações de Israel em Gaza constituem ‘genocídio’, conclui Anistia Internacional

Relatório extenso marca a primeira vez que o grupo de direitos humanos diz que forças israelenses cometem tal crime contra o povo palestino

Por Redação Atualizado em 5 dez 2024, 10h50 - Publicado em 5 dez 2024, 08h56

Corpos de palestinos mortos em ataques israelenses na cidade de Deir Al Balah, Faixa de Gaza. 07/09/2024 (Ashraf Amra/Anadolu/Getty Images)

Um relatório da Anistia Internacional divulgado nesta quinta-feira, 5, concluiu que as ações de Israel em Gaza, enquanto trava uma guerra contra o grupo terrorista Hamas, constituem crime de “genocídio” contra o povo palestino sob o direito internacional. Esta é a primeira avaliação do tipo feita por uma grande organização de direitos humanos desde o início do conflito, há mais de um ano.

O documento de 296 páginas examinou os eventos em Gaza entre outubro de 2023 e julho de 2024. O estudo foi baseado em trabalho de campo, entrevistas com 212 pessoas, incluindo vítimas, testemunhas e profissionais de saúde em Gaza, análise de extensas evidências visuais e digitais e mais de 100 declarações do governo israelense e atores militares que, segundo a Anistia Internacional, foram “desumanizantes”. O relatório também usou vídeos e fotos de soldados cometendo ou celebrando crimes de guerra.

“Israel descaradamente, continuamente e com total impunidade desencadeou o inferno” no enclave onde habitam 2,3 milhões de pessoas, afirmou o texto. Os “crimes de atrocidade” contra israelenses cometidos pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, que desencadearam a guerra, “não justificam o genocídio”, acrescentou.

Israel “cometeu atos proibidos pela Convenção sobre Genocídio, nomeadamente matar, causar danos físicos ou mentais graves e impor deliberadamente aos palestinos em Gaza condições de vida calculadas para causar sua destruição física”, com a “intenção específica de destruir os palestinos”, declarou o relatório.

“Nossas descobertas condenatórias devem servir como um alerta: isso é genocídio e deve parar agora”, disse Agnès Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional, em uma entrevista coletiva.

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É a primeira vez que a organização acusa crime de genocídio durante uma guerra em andamento. As principais alegações no relatório são:

A escala e magnitude sem precedentes da ofensiva militar, que causou morte e destruição em uma velocidade e nível inigualáveis em qualquer outro conflito do século XXI;
Intenção de destruir, após considerar e descontar argumentos como a imprudência israelense e o desrespeito pela vida de civis durante a perseguição ao Hamas;
Matar e causar sérios danos físicos ou mentais em ataques diretos repetidos a civis e infraestruturas civis, ou ataques deliberadamente indiscriminados;
Impor condições de vida calculadas para causar destruição física, como destruir hospitais, obstruir a entrada de ajuda humanitária no enclave e usar repetidamente “ordens de evacuação” arbitrárias e abrangentes para 90% da população, direcionada ainda para áreas inadequadas.

Como potência ocupante, Israel é legalmente obrigado a atender às necessidades da população sitiada, afirmou Kristine Beckerle, consultora da equipe do Oriente Médio e Norte da África da Anistia, a repórteres.

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O grupo de direitos humanos pediu a ONU que imponha um cessar-fogo e sanções direcionadas a autoridades israelenses e do Hamas. Também exortou governos ocidentais como os Estados Unidos, o Reino Unido e a Alemanha a interromper as vendas de armas a Israel. Por fim, pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, para adicionar “genocídio” à lista de crimes de guerra pelos quais investiga o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, alvos no mês passado de mandados de prisão da corte.

Na sua conclusão, o relatório afirma que a Anistia Internacional “reconhece haver resistência e hesitação entre muitos em encontrar intenção genocida quando se trata da conduta de Israel em Gaza”, o que “impede a justiça e a responsabilização”. A organização defendeu que examinou os atos israelenses “em sua totalidade” e disse que as descobertas foram compartilhadas “extensivamente” em várias ocasiões com as autoridades em Tel Aviv, sem resposta.