EUA: Câmara passa projeto de lei que vai dificultar vida de atletas mulheres trans
Proposta define sexo pela biologia ao nascer e pode impedir as jogadoras de competir em times femininos; aprovação final depende do Senado
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15 jan 2025, 13h30
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, onde os republicanos atualmente possuem 218 cadeiras, contra 212 dos democratas, aprovou, nesta terça-feira, 14, um projeto de lei que visa proibir a participação de atletas transgêneros em competições esportivas femininas em escolas e instituições que recebem financiamento federal. A proposta gerou forte reação de grupos de defesa dos direitos LGBTQIAP+ e pode enfrentar obstáculos no Senado, onde os democratas têm um peso significativo.
O que diz o projeto de lei?
O projeto, intitulado “Protection of Women and Girls in Sports Act of 2025”, define o sexo de acordo com a biologia reprodutiva e a genética ao nascimento. Isso significa que, se aprovado, estudantes transgêneros não poderiam competir em times femininos, mas seriam autorizados a participar de treinos, desde que nenhuma atleta cisgênera seja “prejudicada”.
A proposta altera a legislação federal conhecida como Title IX, que desde 1972 garante igualdade de gênero em programas educacionais financiados pelo governo. A ideia dos republicanos, no entanto, seria “preservar a integridade das competições femininas”, argumento que tem gerado polêmica ao longo dos últimos anos.
Por que o projeto gera tanta polêmica?
Críticos do projeto alegam que ele promove discriminação contra uma minoria já vulnerável. Grupos como o Equality California, uma das maiores organizações de defesa dos direitos LGBTQ+ nos Estados Unidos, criticaram a proposta, classificando-a como “mais um esforço para negar aos jovens transgêneros a dignidade e o respeito que merecem”.
Outro ponto de tensão é a falta de mecanismos claros de fiscalização. Parlamentares democratas questionaram como a medida seria aplicada, temendo que escolas fossem forçadas a exigir exames ou documentos que violem a privacidade de alunos. Já os representantes republicanos afirmaram que a verificação seria feita por meio de certidões de nascimento, sem necessidade de exames invasivos.
Quais são as chances de aprovação no Senado?
Apesar de ter avançado na Câmara, o projeto enfrenta um cenário incerto no Senado. Com 53 assentos republicanos, a aprovação dependeria do apoio de ao menos sete democratas para superar a barreira dos 60 votos exigidos em casos de obstrução parlamentar (“filibuster”).
O presidente eleito Donald Trump já sinalizou que, caso o projeto não avance no Senado, ele poderia recorrer a uma ordem executiva para restringir a participação de atletas transgêneéros em esportes femininos.
Historicamente, a questão dos direitos de pessoas trans tem sido usada como tema de campanha por republicanos, especialmente em disputas eleitorais acirradas. Trump explorou o tema durante sua campanha, prometendo combater o que chamou de “ideologia transgênera”. A medida, portanto, também é vista como parte de uma estratégia política mais ampla.
Como o debate sobre atletas trans evoluiu nos EUA?
O debate sobre a participação de atletas transgêneros em competições esportivas ganhou destaque nos últimos anos, com casos como o da nadadora Lia Thomas, que venceu uma competição nacional feminina em 2022. A polêmica aumentou à medida que mais estados norte-americanos começaram a aprovar leis locais restringindo a participação de atletas trans.
Vinte e cinco estados já implementaram alguma forma de restrição à participação de estudantes trans em esportes. Essas leis variam em alcance, mas todas compartilham o objetivo de limitar a atuação de atletas trans em categorias femininas. Grupos de defesa dos direitos civis alertam que tais medidas aumentam a discriminação e afetam o bem-estar emocional de jovens trans.
Qual será o próximo passo?
Enquanto o projeto de lei aguarda a apreciação do Senado, grupos favoráveis e contrários à medida continuam mobilizados. A National Women’s Law Center, organização que atua na defesa dos direitos das mulheres e promove a igualdade de gênero prometeu intensificar sua atuação para impedir a aprovação da proposta. Por outro lado, o Independent Women’s Forum, que defende a separação estrita entre os gêneros nos esportes, celebrou a votação como uma vitória para as mulheres.
A decisão final do Senado, prevista para as próximas semanas, definirá se o projeto de lei se tornará uma das primeiras medidas a serem sancionadas pelo governo Trump em seu novo mandato.
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