A vida sob ameaça

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“Se a barragem se romper, você solta o meu cachorro?” O inusitado pedido revela a triste realidade que se tornou a rotina da população de Barão de Cocais, município mineiro de 30.000 habitantes a 90 quilômetros de Belo Horizonte, desde o dia 8 de fevereiro. Naquela data, 454 moradores das comunidades de Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo foram evacuados pela mineradora Vale por causa de uma instabilidade na Barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco. A estrutura retém cerca de 6 milhões de metros cúbicos de rejeitos de extração de minério de ferro, metade do volume que causou o desastre de Brumadinho, em janeiro passado, que vitimou 270 pessoas. As vilas rurais ficam na chamada Zona de Autossalvamento, região tão próxima da barragem que seria praticamente impossível fugir a tempo de uma eventual onda de lama.

Em caso de rompimento da barragem, os rejeitos seriam despejados no Rio Santa Bárbara, avançariam por dentro do município de Barão de Cocais e colocariam em risco cerca de 6.000 moradores ribeirinhos. Para identificar as áreas de perigo na zona urbana, a prefeitura pintou os meios-fios de laranja. O carimbo da ameaça fez com que os habitantes parassem no tempo. As compras no supermercado são apenas para poucos dias, comércios viram a demanda ser reduzida drasticamente ou até fecharam de vez, e algumas famílias se sentiram obrigadas a mudar de casa diante do terror sem fim — além daqueles moradores que começaram a pedir aos vizinhos que soltem seus bichos de estimação caso o pior aconteça enquanto eles estiverem fora de casa.

Depois de Barão de Cocais, o Rio Santa Bárbara segue seu curso até o município vizinho e homônimo, que também seria impactado, e para São Gonçalo do Rio Abaixo. Depois, o rejeito da mineração desaguaria no Rio Piracicaba, que, por sua vez, é um dos afluentes do Rio Doce. Em 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP Billiton, manchou o Doce com um tom alaranjado, semelhante ao dos meios-fios de Barão de Cocais, desde o Estado de Minas Gerais até a sua foz, no Espírito Santo. Quatro anos depois, ele ainda está longe de se recuperar e já corre o risco de ser ainda mais contaminado, no que seria a próxima tragédia socioambiental na conta da Vale.

Estado de alerta

Além dos meios-fios alaranjados, a população de Barão de Cocais passou por duas simulações de evacuação e há placas de rotas de fuga e de pontos de encontro por toda a cidade. Em um documento para o Ministério Público, a Vale informou que a barragem se romperia entre os dias 19 e 25 de maio, o que não se confirmou. Na sexta-feira 31, a mineradora informou que parte de uma das paredes do talude, espécie de parede de contenção, da mina de Gongo Soco se desprendeu, sem afetar a barragem. Contudo, a data cravada criou um clima de pânico. Ao mesmo tempo em que alguns moradores nem sequer continuaram dormindo em suas próprias casas, outros começaram a duvidar que a barragem vá se romper.

Segundo o advogado Mauro Menezes, que atuou no caso do rompimento da barragem de Fundão pela Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Espírito Santo, há uma ambiguidade na atuação da Vale. “Por um lado, há uma aparente preocupação mais rigorosa com as questões de segurança, o que é cabível. Por outro, ela transferiu a discussão para outras barragens sem que haja clareza quanto ao tratamento à apuração e à reparação dos casos anteriores. Parece que a empresa criou um mecanismo de naturalização desse tipo de tragédia, como se fosse cotidiano que barragens estejam a todo tempo acionando alertas”, afirmou.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apurou a situação da região e da barragem. Em entrevista a VEJA, o senador afirmou que convocou o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, para discutir o caso. “Fiquei estarrecido. Entre as cerca de 800 barragens que temos no Brasil, o ministro declarou que nenhuma é segura. Além disso, ele afirmou que o ministério tem apenas dezesseis funcionários para toda a fiscalização”, disse. “Infelizmente, há muitas décadas, o setor de mineração vem explorando e praticando crimes contra a vida e o meio ambiente. As empresas agem dessa forma pela certeza da impunidade. Não é a sensação, é a certeza”, declarou.

O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), presidente da CPI de Brumadinho, afirmou a VEJA que foi encontrada uma brecha no escopo da comissão que permitiu a atuação também no caso de Barão de Cocais. “O governo não tem que esperar romper barragem e matar gente para investigar essas questões. Ao longo dos últimos anos, o estilo de mineração foi predatório”, declarou.

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José Carlos da Silva, 41 anos, tem um comércio no mesmo endereço há duas décadas. Dono de uma oficina de bicicleta e de uma loja de peças eletrônicas, com uma de suas irmãs, Silva diz que é como se tivessem parado no tempo. Não podem planejar um retiro de fim de semana ou uma viagem de férias e estão recusando clientes pelo receio de não terem tempo para concluir o trabalho.

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Marina Souza Santos, de 20 anos, ainda mora com os seus pais, numa casa que está dentro da área de risco. No dia de uma das simulações, ela não acordou com o som dos alto-falantes e desde então se recusa a dormir na residência. Marina separou documentos, fez malas com os objetos de valor pessoal e diz que seria melhor a barragem se romper logo e acabar com o tormento da população.

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Odete de Jesus, 74, não vai sair de casa. Mãe de dez filhos, vive em Barão de Cocais há cinquenta anos. Apesar de ter ganhado a pintura alaranjada do meio-fio, ela acredita que a lama não chegará até a porta de sua casa. “Não vai chegar até aqui. O dia que acontecer, alguém vem de carro me buscar. Não tenho por que sair, e também não tenho para onde ir. Mesmo assim, fico com medo. Tem dia que nem durmo”. 

Rogério Souza Reis, 54, dono de um salão de beleza, não acredita que a barragem vá se romper. Reis, que também é voluntário da Defesa Civil, desconfia que a mineradora tenha outros interesses na evacuação das comunidades.

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Willian Anastasio de Figueiredo, 44, é professor. Sua filha, de 8 anos, desenvolveu traumas com a cidade de Barão de Cocais. Sem a compreensão de que terá tempo de se salvar, a criança acredita que a lama pode aparecer em qualquer lugar, a qualquer momento. Figueiredo e sua esposa receberam uma recomendação médica para que mudem de cidade.

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Raimundo Fonseca, 67, produtor rural e morador da comunidade André do Mato Dentro. Distrito do município de Santa Bárbara, o povoado de André fica localizado em uma área de vegetação preservada. Contudo, diante do possível rompimento da barragem, a área rural poderá ser prejudicada.

Cidade-fantasma

O povoado de Socorro será o primeiro a desaparecer caso a Barragem Sul Superior, do complexo de Gongo Soco, se rompa. Duas semanas após o desastre de Brumadinho, que vitimou 270 pessoas em 25 de janeiro, os moradores da comunidade rural foram acordados de madrugada, perto das 2 horas da manhã, com uma sirene, como se fosse uma situação real de rompimento da barragem. Desesperados, saíram de suas casas apenas com a roupa do corpo. Quatro meses se passaram e a população continua sem acesso às residências. Alguns dos evacuados moram em hotéis da região, outros em casas alugadas.

Elida Geralda Couto, 32, é uma das pessoas que foram evacuadas de Socorro. Em denúncia ela diz que os moradores foram impedidos de retornar às suas casas em busca de seus bens, mas, ao mesmo tempo, o povoado foi invadido, e as residências, saqueadas. Quando os moradores ficaram sabendo das invasões, Elida retornou à sua residência, mas como a área ainda é considerada de extremo risco, ela não pode mais voltar.

História

Símbolo da vila, a Igreja Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro foi construída em 1737 e é considerada a mais antiga representação do estilo rococó em Minas Gerais. A construção e a imagem da Nossa Senhora, que ficava dentro da igreja e foi retirada por segurança, são bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Em 1825, a mina de Gongo Soco foi comprada por ingleses da Imperial Brazilian Mining Association. Os então novos moradores da região construíram uma ponte, um hospital e duas igrejas — uma católica e uma protestante — no local. A mina ganhou fama por volta de 1830, graças ao ouro de alto teor. Em trinta anos, de 1826 a 1856, quando 600 famílias ocuparam o local, a companhia inglesa produziu quase 13.000 toneladas do minério.

Foi apenas em 1967, quando o território estava sob a posse da Empresa São Carlos Minérios, que a primeira avaliação das reservas de minério de ferro foi feita. Depois de duas décadas, em 1987, a exploração começou em Gongo Soco. A Vale comprou a operação do grupo Socoimex em 2000 e em 2008 a Barragem Sul Superior, hoje em risco de se romper, foi tornada inativa. Em 2016, Gongo Soco teve suas atividades paralisadas.

Minas de Águas Gerais

Por mais que o desejo de parte da população seja que o rompimento da barragem aconteça de uma vez, quando o fato se concretizar, mais um rio será contaminado e destruído. De acordo com a especialista em recursos hídricos da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, o Estado de Minas Gerais é o coração das águas do Brasil. As grandes bacias hidrográficas, que abastecem o Sudeste, parte do Nordeste e o Distrito Federal, têm as nascentes em Minas. “O cenário é de mais uma tragédia anunciada. A descontaminação e a recuperação do meio ambiente são processos muito difíceis”, afirmou.

O vínculo com a mineração no estado de Minas está relacionado aos chamados royalties pagos pela atividade, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Desde a década de 90, o imposto é cobrado de acordo com o faturamento das empresas. Atualmente, a alíquota é de 2% sobre o faturamento líquido. Deste montante, os municípios ficam com 65%, estados com 23%, e a União com 12%.

A mina de Gongo Soco foi desativada em 2016. Naquele ano, o CFEM pago a Barão de Cocais foi de pouco mais de 9 milhões de reais. Em 2018, o município recebeu apenas 1.500.000 reais. Em dezembro do ano passado, o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos (PV), cobrou a Vale para que a empresa expandisse outros projetos de mineração no município. “É um compromisso deles para nos ajudar neste momento difícil que estamos atravessando”, afirmou na época.

Como solução para o futuro, Malu afirma que o estado mineiro pode cortar a dependência econômica com a mineração ao dar valor financeiro à produção de água como um serviço da natureza. “Já existe o modelo de Pagamento por Serviços Ambientais, que é pouco explorado. Minas pode sobreviver da conservação dos serviços ambientais e ecossistêmicos. Se o estado mudar das Minas Gerais, do ouro, para a Minas das Águas, será uma transformação de paradigma enorme. Minas tem que deixar de ser produtora de minério para ser produtora de água. As multas que a Vale ainda não pagou têm que ser aplicadas nisso”, declarou.

Soma-se à questão dos rejeitos da mineração o desmatamento da Mata Atlântica. De acordo com a SOS, Minas Gerais foi o recordista de desmatamento no último levantamento. Os dados mostram um descaso sistêmico com o meio ambiente. Sobre a possibilidade de a Vale seguir extraindo minérios em regiões que hoje são preservadas, Malu defende a ideia de que um limite seja estabelecido. “A região é estratégica para a produção de água. A proteção tem que ser garantida em um status elevado. Um zoneamento ambiental e ecológico precisa ser feito para delimitar áreas que não são mais passíveis de exploração, e esta é uma delas”, declarou.

Procurada pela reportagem, a Vale se limitou a enviar uma nota: “A Vale reforça que adotou todas as medidas preventivas em Barão de Cocais, desde o dia 08 de fevereiro, com o objetivo de assegurar a segurança dos moradores da região. Além da retirada preventiva dos moradores da Zona de Autossalvamento, a Vale apoiou as autoridades na realização de simulados e na preparação das comunidades para todos os possíveis cenários, com equipes de prontidão permanentemente. Tanto o talude da mina de Gongo Soco como a Barragem Sul Superior estão sendo monitorados 24 horas por dia e as previsões sobre deslocamento de parte do talude, revistas diariamente. A Vale reforça que não há elementos técnicos que possam afirmar que o eventual deslizamento de parte do talude poderia desencadear a ruptura da barragem. Mesmo assim, reitera que todas as medidas preventivas foram tomadas e segue à disposição das autoridades para prestar todo apoio possível”.

Com reportagem de Sabrina Brito