Sistema Nacional de Educação deve ser aprovado, garante relator

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE),  acredita que a Câmara deve aprovar o Projeto de Lei do Sistema Nacional de Educação nesta quarta-feira, 27.

Idilvan é relator do PL que cria um sistema universal, baseado no Sistema Único de Saúde, para que as esferas municipais, estaduais e federal se articulem entre si.

“Cooperar não pode ser um favor, mas um dever do gestor. Não se consegue melhorar os indicadores da educação de forma isolada”, disse o deputado, durante encontro Educação Já, organizado pelo Todos da Educação.

A medida, no entanto, tem enfrentado resistência  da base governista porque determina critérios técnicos para a distribuição de recursos. Na prática, o Ministério da Educação pode perder a autonomia na alocação de verbas.

Recentemente, o Fundo Nacional de Educação (FNDE) se tornou alvo de denúncias por não seguir as recomendações estabelecidas pelo próprio MEC, principalmente na distribuição do PAR, o Programa de Ações Articuladas.

“A distribuição não pode ocorrer na base do favor”, diz Idilvan.