Homeschooling: Câmara aprova texto-base de projeto sobre ensino domiciliar

Proposta, apoiada pelo bolsonarismo, terá destaques votados nesta quinta; segundo o texto, instituição de ensino deve acompanhar o desenvolvimento do aluno

Por Da Redação 19 Maio 2022, 07h39

Plenário das Câmara dos deputados — Câmara dos Deputados // (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira 18 o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados e serão analisados na sessão desta quinta-feira, 19.

Uma bandeira bolsonarista, a proposta é apoiada por lideranças evangélicas e setores conservadores que integram a base do governo por entenderem que as escolas brasileiras são alvos constantes do que costumam chamar de “doutrinação marxista” de professores e educadores.

Segundo o projeto, para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará seu desenvolvimento educacional. Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão criminal negativa dos pais perante a Justiça.

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

Continua após a publicidade

Os responsáveis ainda terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

(Com Agência Brasil)