Estudo censurado no Inep é publicado após parecer do TCU

O estudo “Avaliação Econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic)”, de autoria de Renan Gomes de Pieri e de Alexandre André dos Santos, foi publicado pelo Inep, autarquia subordinada ao Ministério da Educação, responsável por avaliar políticas públicas.

O documento que avalia positivamente um dos mais bem sucedidos programas da gestão de Dilma Rousseff (PT), havia sido censurado pelo Inep, na época em que Danilo Dupas, um indicado pelo ex-ministro Milton Ribeiro, estava à frente do órgão. Segundo o estudo, o Pnaic trouxe ganhos econômicos para o país.

O motivo da censura, nunca foi explicitado, mas acabou rendendo desavenças internas já que Alexandre dos Santos é servidor de carreira e foi diretor de Educação Básica durante o governo petista. O episódio rendeu até um a abertura de um Processo Administrativo contra o funcionário, o que foi visto como perseguição.

À época, a Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) disse que iria avaliar a publicação, um procedimento que contrariava a prática vigente no Inep, que costuma dar publicidade às notas técnicas que avaliam a eficiência de políticas públicas. A novela chegou ao fim após um parecer do TCU que determinou que o estudo deveria seguir o mesmo trâmite de outros documentos semelhantes.