Bloqueio de verbas no MEC atinge mestrado e doutorado

Capes vai congelar bolsas ociosas e reduzir oferta de vagas em instituições mal avaliadas; programa Idiomas Sem Fronteiras será encerrado

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 6 Maio 2019, 09h46 - Publicado em 6 Maio 2019, 09h13

O ministro da Educação, Abraham Weintraub: cortes foram determinados por contingenciamento do governo (Marcos Corrêa/PR)

Os reflexos do bloqueio de 7,4 bilhões de reais do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições que não foram bem avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.

Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a expectativa é de reduzir inicialmente 150 milhões de reais dos 3,4 bilhões destinados para a atividade.

Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de 1.500 reais; para doutorado, é de 2.200 reais.

Diante dos cortes, pesquisadores vão iniciar uma movimentação no Congresso, com o objetivo de tentar blindar a área e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciência e Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretendem a partir de hoje fazer um trabalho de convencimento entre parlamentares, para mostrar o risco que envolve a redução de investimentos em pesquisas no País. “A ciência está com a corda no pescoço”, resumiu o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira.

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Apreensão

Os cortes na Capes eram esperados com apreensão por pesquisadores. Helena Nader, do Conselho da Capes, afirmou que, na reunião mais recente do grupo, em abril, integrantes já haviam sido informados de que era certa a redução de investimentos. “Os prejuízos a médio e longo prazo são incalculáveis. Mais do que isso, vêm na contramão do que ocorre em outros países”, completou a pesquisadora. Ela citou como exemplo a África do Sul. “Um país que há pouco tempo lutava contra o apartheid investe de forma expressiva na educação e na ciência”. “Estamos diante não da estagnação, mas do retrocesso.”

A pesquisadora diz haver um consenso de que investimentos em bolsas pós-doutorado são indispensáveis para impulsionar a economia do país e melhorar a balança comercial. “Escolas de agricultura, como Embrapa, são essenciais para o agronegócio.” Outro exemplo citado por ela foi a Embraer. “Ela nasceu do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Outra mostra de que a pesquisa não é um custo, mas um investimento.”

Castro Moreira observa que os cortes ocorrem em um momento em que a produção científica passava por uma boa fase. “Todas as instituições estão publicando, com bons trabalhos, com referência”, completou. “Os cortes não se resumem à Capes. Também foram registrados em agências como CNPq e Finep. No CNPq, os recursos para pagamento de bolsas são suficientes somente até setembro.”

“Nessa situação, começa a haver canibalismo nas pesquisas”, explica Moreira. Diante de recursos minguados, pesquisadores começam a pagar do próprio bolso alguns insumos. “E recursos que eram de uma pesquisa eventualmente são deslocados para outra, já em andamento. Tudo para não parar as atividades.” A interrupção de uma pesquisa pode representar perda de parte dos recursos até então investidos. “Em muitas análises, o tempo é essencial.”

Em nota, o MEC, dirigido pelo ministro Abraham Weintraub, informou que todos os órgãos e instituições da pasta serão atingidos pelo contingenciamento do governo.